seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Família de pedreiro morto por colega de trabalho não será indenizada por construtora

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento interposto pela companheira de um trabalhador assassinado pelo colega após desentendimento no trabalho. A família pretendia o destrancamento do processo e a possível reforma, no TST, da decisão da Justiça do Trabalho da 12ª Região (SC) que absolveu a Sulbrasil Construtora… Continuar lendo Família de pedreiro morto por colega de trabalho não será indenizada por construtora

Mantida indenização para familiares de morto em acidente de trânsito

A 1a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso da seguradora e deu parcial provimento ao recurso do réu, apenas para reduzir o valor das pensões fixadas na sentença para 77,22% do salário mínimo. As autoras ajuizaram ação onde alegaram ser mulher e filha de… Continuar lendo Mantida indenização para familiares de morto em acidente de trânsito

Fabricante de sucos é condenado por fornecer produto contendo um rato morto

O juiz da 3ª Vara Cível de Taguatinga julgou parcialmente procedente o pedido de consumidora e condenou a empresa Unilever Brasil Industrial LTDA, fabricante do suco Ades, a pagar à autora indenização de R$ 50 mil por danos morais. A autora ajuizou ação no intuito de ser ressarcida pelos danos morais sofridos em razão de… Continuar lendo Fabricante de sucos é condenado por fornecer produto contendo um rato morto

Agropecuária terá de indenizar mãe de trabalhador rural morto em acidente

A Agropecuária Morocó Ltda., em Mato Grosso (MT), foi condenada a indenizar em mais de R$ 500 mil, por danos morais, a mãe de um trabalhador rural morto em acidente com o caminhão da empresa. No recurso julgado pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a empresa contestava os critérios utilizados para a fixação… Continuar lendo Agropecuária terá de indenizar mãe de trabalhador rural morto em acidente

Família de motorista de ônibus morto por passageiro receberá indenização por danos morais e materiais

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reestabeleceu a sentença que condenou as empresas Breda Transportes e Serviços e Biosev Bioenergia a pagar mais de R$ 300 mil de indenização por danos morais e materiais para a família de um motorista de ônibus rural assassinado por um dos trabalhadores que transportava. Para os ministros… Continuar lendo Família de motorista de ônibus morto por passageiro receberá indenização por danos morais e materiais

Estado deve pagar R$ 50 mil a pais de agricultor morto em ação policial

O Estado do Ceará foi condenado a pagar, por danos morais, R$ 50 mil aos pais de um agricultor morto durante ação policial. A decisão é da juíza Ana Paula Feitosa Oliveira, em respondência pela 8ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. “A perda do filho resulta num sentimento de dor e aflição, somado ao… Continuar lendo Estado deve pagar R$ 50 mil a pais de agricultor morto em ação policial

Viúva de engenheiro morto em obra receberá quase dois milhões de reais em indenização

Viúva de ex-engenheiro da Cyrela Rjz Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda., morto ao cair do 12º andar de obra de prédio na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, receberá quase dois milhões de reais em indenização. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a construtora a pagar indenização por danos materiais de… Continuar lendo Viúva de engenheiro morto em obra receberá quase dois milhões de reais em indenização

TST mantém decisão do TRT do Paraná e empresas indenizarão viúva de piloto morto em queda de avião privado

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Paranamotor S/C Ltda. Administradora de Consórcio e Locação de Veículos e da Indústria Têxtil Apucarana Ltda. contra decisão que reconheceu sua responsabilidade pelos danos decorrentes de acidente aéreo que vitimou um piloto, empregado da locadora. A condenação, que prevê indenização por danos materiais e… Continuar lendo TST mantém decisão do TRT do Paraná e empresas indenizarão viúva de piloto morto em queda de avião privado

Suspensa decisão que reduziu pensão devida a pais de motorista morto em acidente

O estado do Ceará não poderá reduzir a pensão por morte devida aos pais de um motorista vitimado em acidente de trânsito, até que o recurso especial contra a decisão que revisou o valor seja analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Segunda Turma deu efeito suspensivo ao recurso, ainda não admitido no tribunal… Continuar lendo Suspensa decisão que reduziu pensão devida a pais de motorista morto em acidente