O Distrito Federal foi condenado a indenizar por danos morais mãe de indivíduo morto por policial militar que não estava a serviço, mas que utilizou arma da corporação para cometer o crime. A decisão é da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF. Segundo a autora da ação, o homicídio aconteceu em junho de 2018 e foi… Continuar lendo Mãe de homem morto por policial com arma da corporação deve ser indenizada
Estado terá de pagar indenização de R$ 200 mil à filha de homem morto por engano por policiais militares A filha de um homem morto por engano após perseguição e abordagem da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO) irá receber uma indenização de R$ 200 mil. A sentença que condena o Estado de Goiás… Continuar lendo Estado terá de pagar indenização de R$ 200 mil à filha de homem morto por engano por policiais militares
Dona de cão morto por rottweiler vai receber indenização O ataque aconteceu quando o animal fugiu de casa após encontrar portão aberto A juíza Bianca Martuche Calvet, dos Juizados Especiais de Belo Horizonte, fixou em R$ 10 mil o valor de indenização por danos morais que uma mulher deve receber após ter dois de seus… Continuar lendo Dona de cão morto por rottweiler vai receber indenização
USP indenizará pais de aluno morto ao carregar armário R$ 250 mil, por danos morais, a cada um. A 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital condenou a Universidade de São Paulo (USP) a indenizar por danos morais os pais de um aluno que morreu no campus da universidade ao transportar um armário no prédio… Continuar lendo USP indenizará pais de aluno morto ao carregar armário
Estado deve indenizar mãe de detento que foi morto dentro de estabelecimento prisional “O Estado responde objetivamente pela integridade física de detento em estabelecimento prisional, pois é seu dever prestar vigilância e segurança aos presos sob sua custódia”. Com esse entendimento a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença proferida… Continuar lendo Estado deve indenizar mãe de detento que foi morto dentro de estabelecimento prisional
O pedido não pode ser feito por meio do espólio, que não tem legitimidade para tanto. 22/09/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do espólio de um mineiro de subsolo da Carbonífera Metropolitana S.A., de Forquilha (SC), contra decisão em que foi declarada sua ilegitimidade para ajuizar ação de danos morais… Continuar lendo Mãe de mineiro morto em acidente deve ajuizar ação em nome próprio com pedido de indenização
Desembargador federal rejeitou recurso e manteve pagamento no valor de R$ 200 mil O desembargador Johonsom di Salvo, da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), negou provimento à apelação da União e manteve decisão que determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 200 mil, à mãe… Continuar lendo União deve indenizar mãe de militante torturado no DOPS/SP e enterrado como indigente
O Estado de Mato Grosso foi condenado a indenizar uma família em R$ 150 mil, por danos morais, em função de uma abordagem policial que provocou a morte de um adolescente, de 17 anos, no município de Rondonópolis. A decisão da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo manteve sentença de primeira instância, ao condenar… Continuar lendo Estado terá que indenizar pais de adolescente morto por policial em blitz
A empresa alegava que a família não estava filiada à entidade sindical. 11/03/20 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso interposto pela irmã e pelos pais de um empregado vítima de acidente de trabalho para determinar que a Nexans do Brasil, do Rio de Janeiro (RJ), pague os honorários advocatícios… Continuar lendo Família de empregado morto em acidente receberá honorários advocatícios da empresa
