Questões técnicas impediram a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho de examinar o pedido de aumento da indenização por danos morais de R$ 40 mil concedida aos filhos menores de um frentista do Auto Posto das Bandeiras, em Tangará da Serra (MT), morto em assalto. Com essa decisão, ficou ratificado o valor estabelecido pelo… Continuar lendo Filhos de frentista morto em assalto não conseguem aumentar valor de indenização
A 1ª Câmara Cível do TJDFT deu provimento a ação recursal para determinar a responsabilidade objetiva do Distrito Federal em homicídio praticado por policial militar que se encontrava à paisana. Com isso, os cinco filhos da vítima farão jus à indenização de 70 mil reais, cada, de acordo com sentença da 8ª Vara da Fazenda… Continuar lendo DF terá que indenizar família de homem morto por policial à paisana
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 60 mil para R$ 120 mil a indenização a ser paga pela Empresa Brasil Central de Engenharia Ltda. – Embrace e pela Companhia Energética de Goiás (CELG) à filha de um eletricista que morreu em virtude de acidente de trabalho no qual sofreu choque… Continuar lendo Filha de eletricista morto com choque elétrico consegue aumentar indenização
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou, por unanimidade, a Protege S/A Proteção e Transporte de Valores e o Banco Bradesco S/A a indenizar familiares de vigilante assassinado durante prestação de serviço ao banco. A decisão reformou entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região (SP), que havia indeferido o pedido. O… Continuar lendo Familiares de vigilante morto durante assalto serão indenizados por danos morais
A lavradora Carmosina Raimunda Barros Araújo, tia do estudante de 19 anos Ismael Costa Moraes, compareceu ao Fórum Des. Sarney Costa, no Calhau,para fazer o reconhecimento espontâneo da paternidade do filho do irmão dela, José Barros Araújo, que faleceu em 2004. Tia e sobrinho participaram do projeto “Reconhecer é Amar!”, na 3ªVara da Família de… Continuar lendo Tia faz reconhecimento de paternidade de sobrinho
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve, em parte, sentença da Vara da Fazenda Pública Estadual da comarca de Aparecida de Goiânia, que condenou o Estado de Goiás a pagar indenização por danos morais e materiais aos filhos de um preso, assassinado nas dependências da Casa de Prisão… Continuar lendo Estado tem de indenizar filhos de preso morto em presídio
Uma avó que pretensamente forjou a condição de única beneficiária do DPVAT, com documentos e testemunhos falsos, para receber o seguro obrigatório pela morte do filho em acidente de trânsito, terá de prestar esclarecimentos à Justiça. Com a manobra, ela omitiu a existência de um legítimo herdeiro – um neto adolescente de 15 anos,… Continuar lendo Avó é acusada de ludibriar neto para ter seguro do filho morto no trânsito
TJPB mantém indenização de R$ 72 mil à família de preso morto em presídio da Capital A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve, por unanimidade, indenização no valor de R$ 72 mil, a título de danos morais, que o Estado terá de pagar à família de José Leandro Brito Gomes,… Continuar lendo TJPB mantém indenização de R$ 72 mil à família de preso morto em presídio da Capital
A 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região condenou a União Federal a indenizar a família de um morador de Trindade/GO, morto após explosão de uma munição de aeronave encontrada em uma área de reciclagem de ferro velho. O incidente aconteceu em outubro de 2007, no entorno da Vila Pai Eterno. Enquanto separava os… Continuar lendo União é condenada a indenizar família de homem morto em explosão de munição encontrada em ferro velho
