A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou, no último dia 14, sentença da Comarca de Jundiaí que condenou a Fazenda do Estado de São Paulo a pagar R$ 120 mil de indenização por dano moral a uma mãe cujo filho foi morto por detentos na carceragem da Cadeia… Continuar lendo Estado deve indenizar mãe que teve filho morto em rebelião
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou condenação imposta à Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), do Rio de Janeiro, pela morte de servente que caiu do caminhão no pátio da empresa. Para os ministros, a quantificação da indenização do dano moral feita pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ)… Continuar lendo Cedae indenizará viúva e filhas de servente morto em queda de caminhão
RECIFE, PE, 14 de outubro (Folhapress) – Um promotor foi morto com cerca de 20 tiros, quando se dirigia ao fórum de Itaíba (a 340 km do Recife), na manhã de hoje. Thiago Faria de Godoy Magalhães, 36, dirigia seu carro quando, segundo a assessoria de imprensa do Ministério Público de Pernambuco, foram disparados cerca… Continuar lendo Promotor de Justiça é morto com cerca de 20 tiros no interior de Pernambuco
A 4ª Câmara de Direito Civil manteve, por unanimidade, sentença que condenou solidariamente uma empresa de transportes, seu proprietário e um motorista, em razão de acidente rodoviário que vitimou o condutor de um caminhão. Determinou-se o pagamento, à viúva e ao filho da vítima, de indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil,… Continuar lendo Empresa e motorista terão que indenizar família de caminhoneiro morto
A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Fazenda Estadual a pagar indenização à viúva e aos três filhos de um motociclista morto após ser atropelado por um detento em fuga. Cada um dos familiares deverá receber R$ 40 mil por danos morais. Os três filhos também receberão… Continuar lendo Estado deve indenizar viúva e filhos de motociclista morto em fuga de detento
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ condenou solidariamente uma empresa de transporte escolar e uma prefeitura do interior catarinense ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos no valor de R$ 225 mil, em favor da família de um motociclista que teve a perna amputada e ficou em estado vegetativo até a… Continuar lendo Família de motociclista morto em acidente com ônibus receberá R$225 mil
A Companhia de Seguros Minas-Brasil foi condenada a pagar seguro de vida, no valor de 72 vezes o salário-base mensal de um empregado, à família de um trabalhador que morreu vítima de silicose, doença respiratória causada pela aspiração de pó de sílica. A decisão é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas… Continuar lendo Familiares de trabalhador morto por silicose serão indenizados
A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o pagamento de seguro de vida por parte da Companhia de Seguros do Estado de São Paulo (Cosesp) no valor de R$ 100 mil à família de um policial militar vítima de latrocínio após o horário de serviço. O policial trabalhou… Continuar lendo Família de PM morto após horário de serviço será indenizada
O juiz titular da 11ª Vara Cível de Campo Grande, José Eduardo Neder Meneghelli, julgou procedentes os pedidos ajuizados por J.C.F. contra uma concessionária de energia elétrica e uma seguradora, condenando-as ao pagamento de R$ 28.670,00 de indenização por danos materiais. O autor da ação narra que no dia 23 de dezembro de 2007 encontrou… Continuar lendo Empresa de energia terá que indenizar por gado morto
