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Tag: morto

TJSP determina retificação de atestado de óbito de estudante morto durante ditadura militar

A juíza Renata Mota Maciel Madeira Dezem, da 2ª Vara de Registros Públicos da Capital, determinou, em sentença proferida hoje (16), a retificação da causa da morte do estudante Alexandre Vannucchi Leme, assassinado durante o período da ditadura militar. O expediente de retificação foi instaurado pela Comissão da Verdade – órgão incumbido de esclarecer violações… Continuar lendo TJSP determina retificação de atestado de óbito de estudante morto durante ditadura militar

Pais de jovem atropelado e morto por motorista ébrio serão indenizados

A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença que condenou uma motorista ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais, aos pais de um adolescente de 17 anos morto em decorrência de atropelamento. Decidiu-se, também, que a ré deverá bancar pensão aos pais do jovem até a data em que ele completaria… Continuar lendo Pais de jovem atropelado e morto por motorista ébrio serão indenizados

Empresa de ônibus deve indenizar família de homem morto a tiros por motorista

O empregador responde pelos atos de seus prepostos quando o crime é praticado durante o exercício do trabalho. Com base nesse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) responsabilizou civilmente a Viação Jaraguá Ltda. pela morte de uma pessoa, baleada por motorista da empresa durante o expediente. Segundo os autos, o motorista… Continuar lendo Empresa de ônibus deve indenizar família de homem morto a tiros por motorista

Dnit é condenado a indenizar e a pagar pensão à família de caminhoneiro morto devido à má conservação na BR-252

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, nesta semana, que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) pague, além de indenização por danos morais e materiais, pensão civil mensal à família de um caminhoneiro morto em julho de 2009 ao capotar seu veículo na tentativa de desviar de buracos na BR 252,… Continuar lendo Dnit é condenado a indenizar e a pagar pensão à família de caminhoneiro morto devido à má conservação na BR-252

Empresa pagará R$ 100 mil a família de vigilante morto por assaltantes

A Protege, empresa que atua na proteção e transporte de valores, não conseguiu se eximir da condenação decorrente da morte de um empregado durante uma tentativa de assalto. Para os ministros da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, houve acerto dos parâmetros estabelecidos pelo Regional para a fixação da indenização por danos morais. O… Continuar lendo Empresa pagará R$ 100 mil a família de vigilante morto por assaltantes

TJCE condena Estado a pagar R$ 100 mil à família de detento morto em presídio

O Estado do Ceará foi condenado a pagar indenização de R$ 100 mil à família do detento R.D.R., assassinado por outros presos dentro do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), na Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão é da juíza Ana Paula Feitosa Oliveira, em respondência pela 8ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua.… Continuar lendo TJCE condena Estado a pagar R$ 100 mil à família de detento morto em presídio

Família de dirigente estadual morto em queda de helicóptero será indenizada

A 2ª Câmara de Direito Público do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador João Henrique Blasi, julgou parcialmente procedentes as apelações interpostas pelo Estado e pela família do ex-secretário estadual de Segurança Pública, promotor de justiça Luiz Carlos Schmidt de Carvalho, morto em acidente aéreo em 10 de julho de 1999, quando o… Continuar lendo Família de dirigente estadual morto em queda de helicóptero será indenizada

Estado condenado a ressarcir pais, filhos e viúva de morto por PM

O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, Avenir Passo de Oliveira (foto), condenou o Estado de Goiás a indenizar pais, filhos e viúva de homem morto por policiais militares. O Estado deverá pagar R$ 50 mil a cada um deles, a título de indenização por danos morais, mais pensão alimentícia equivalente… Continuar lendo Estado condenado a ressarcir pais, filhos e viúva de morto por PM

Justiça condena montadoras a indenizar família de cantor morto em acidente de automóvel

O juiz Rodrigo Cesar Fernandes Marinho, da 4ª Vara Cível do Foro Central da Capital, condenou as montadoras BMW do Brasil e BMW da Alemanha a indenizar a viúva e a filha do cantor sertanejo João Paulo, morto em acidente automobilístico em 1997. Cada uma delas receberá R$ 150 mil a título de danos morais… Continuar lendo Justiça condena montadoras a indenizar família de cantor morto em acidente de automóvel

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