Decisão da 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Osasco para determinar que o Estado pague a uma mulher R$ 120 mil de indenização pela morte de seu marido. O casal de idosos estava em veículo atingido por viatura da Polícia… Continuar lendo Estado indenizará família de idoso morto em acidente com viatura da polícia
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que condenou a Transnordestina Logística S/A a pagar indenização de R$ 25 mil, além de pensão mensal para mãe de agricultor morto após ser atropelado por trem da empresa. A decisão teve como relator o desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho. Segundo os… Continuar lendo Mãe de agricultor morto em acidente de trem será indenizada em R$ 25 mil
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença e confirmou indenização por danos morais no valor de R$ 33.900, mais pensão vitalícia, pleiteadas por mãe de rapaz que morreu eletrocutado durante expediente no estabelecimento comercial onde trabalhava. De acordo com os autos, o fato ocorreu em fevereiro de 2006, em uma padaria localizada… Continuar lendo Dano moral a mãe de adolescente morto por choque elétrico no local de trabalho
A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou uma casa noturna de Campinas e três policiais militares a pagar R$ 93 mil de indenização por danos morais à mãe de um cliente morto em frente ao estabelecimento. A autora relatou que seu filho, de 17 anos… Continuar lendo Mantida indenização para mãe de cliente morto por seguranças de casa noturna
A esposa e os herdeiros de um mecânico, que faleceu após ser atropelado em 2005 por um dos transportes da empresa de ônibus Trampolim da Vitória, firmaram o acordo com a concessionária e receberão o valor de R$ 50 mil a título de danos morais e o pagamento de uma pensão a ser depositada a… Continuar lendo Empresa de ônibus deve indenizar família de mecânico morto por atropelamento
Por entender que a profissão de motorista de ônibus urbano é atividade de risco, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou, por maioria de votos, a Transportes Guanabara Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 150 mil à viúva e aos filhos de um motorista que levou um… Continuar lendo Empresa de ônibus urbano indenizará herdeiros de motorista morto em assalto
Sentença proferida pela 1ª Vara da Comarca de Maracaju condenou o Município de Maracaju ao pagamento de R$ 40.000,00 de danos morais ao filho de um vigilante municipal morto no dia 5 de dezembro de 1993. Afirma o autor que seu pai exercia a função de vigilante mediante contrato com a Prefeitura de Maracaju. Conta… Continuar lendo Município deverá indenizar filho de vigia morto em serviço
O Estado foi condenado a pagar indenização de R$ 80 mil e pensão para dois filhos de detento assassinado na Casa de Privação Provisória de Liberdade localizada em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, em 2 de agosto… Continuar lendo Estado deve pagar pensão e indenizar filhos de detento morto em Casa de Privação de Liberdade
A família de um caminhoneiro morto por choque elétrico em 2010 receberá uma indenização de R$ 50 mil a título de danos morais e uma pensão mensal de meio salário mínimo da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). A vítima foi eletrocutada enquanto fazia reparos no veículo, no município de Caruaru no Agreste pernambucano. A decisão… Continuar lendo Celpe é condenada a pagar indenização de R$ 50 mil à família de caminhoneiro morto por choque elétrico
