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Tag: morte

Aviso de perigo, em língua inglesa, em equipamento de trabalho pode ter contribuído para morte de empregado

Que o Brasil é o país dos estrangeirismos ninguém discute. Expressões como shopping, fast food, hot dog, delivery e tantas outras da língua inglesa estão praticamente incorporadas ao nosso dialeto cotidiano, sobretudo pelos jovens. Mas, no contexto do ambiente de trabalho, não se pode pressupor que todos saibam o significado de palavras estrangeiras, mesmo as… Continuar lendo Aviso de perigo, em língua inglesa, em equipamento de trabalho pode ter contribuído para morte de empregado

Risco de morte supera limite geográfico de cobertura de plano de saúde

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ negou recurso de uma cooperativa de trabalho médico contra sentença que a condenou a cobrir gastos referentes a cirurgia a que foi submetida uma segurada, além de obrigá-la a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil, com a devida correção. Na apelação, a… Continuar lendo Risco de morte supera limite geográfico de cobertura de plano de saúde

Município de Itaguaí e empresa de transportes são condenados a pagar indenização por morte de jovem atropelado

O município de Itaguaí e a J. Bosco de Lima Transportadora e Turismo foram condenados a pagar R$ 160 mil aos pais de um jovem de 22 anos que morreu após ser atropelado por um ônibus ao desembarcar do coletivo, quando voltava da faculdade. A decisão é do juiz da 2ª Vara Cível de Itaguaí,… Continuar lendo Município de Itaguaí e empresa de transportes são condenados a pagar indenização por morte de jovem atropelado

Inquérito sobre a morte de filho do presidente da Embratur permanece arquivado

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, negou pedido de liminar em reclamação ajuizada em face de acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) que determinou o arquivamento do inquérito que apura a morte de Marcelo Dino Fonseca de Castro e Costa, filho do ex-deputado federal e atual presidente… Continuar lendo Inquérito sobre a morte de filho do presidente da Embratur permanece arquivado

Dono de casa em construção não responderá pela morte de criança na piscina

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus em favor do proprietário de casa em construção onde uma criança morreu afogada na piscina. Os ministros consideraram que o proprietário da obra e o dono da construtora não agiram com negligência e declararam a deficiência da denúncia, por ter sido formulada em… Continuar lendo Dono de casa em construção não responderá pela morte de criança na piscina

TRF-1 extingue processo sobre custeio de tratamento no SUS após morte do paciente

Em decisão unânime, a 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região extinguiu processo em que se demandava a transferência de paciente para Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e custeio de seu tratamento pelo estado de Minas Gerais. A decisão partiu da análise de recursos de apelação interpostos pela União Federal, pelo estado de Minas Gerais… Continuar lendo TRF-1 extingue processo sobre custeio de tratamento no SUS após morte do paciente

Neta terá que devolver pensão recebida após a morte da avó

A 2ª Turma Cível do TJDFT negou provimento a um recurso, confirmando decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF, que obrigou a neta de uma pensionista do DER – Departamento de Estradas de Rodagem a devolver as quantias recebidas, indevidameente, após a morte da avó. A decisão foi unânime. O DER ajuizou ação… Continuar lendo Neta terá que devolver pensão recebida após a morte da avó

Morte em acidente por avanço de sinal gera indenização de R$ 70 mil

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença que condenou uma empresa de locação de veículos de Ipatinga cujo funcionário provocou a morte de um motociclista ao avançar sinal vermelho. A indenização deverá ser paga aos pais da vítima e seu valor foi mantido em R$ 70 mil, por… Continuar lendo Morte em acidente por avanço de sinal gera indenização de R$ 70 mil

Legislação que rege pensão por morte é a que vigora na ocasião do óbito

A 2.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou o pedido de pensão por morte de um viúvo que alegou dependência econômica da esposa rurícola, a teor do disposto na Lei 8.213/91. Como não conseguiu a pensão no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o viúvo procurou a Justiça Federal do Mato Grosso,… Continuar lendo Legislação que rege pensão por morte é a que vigora na ocasião do óbito

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