Cooperativa médica com sede em Mossoró deverá seguir com atendimento a dependentes de uma servidora pública falecida ano passado. Sentença proferida neste sentido, pelo juiz José Herval Sampaio Júnior, titular da 2ª Vara Cível da Comarca, confirmou liminar anteriormente deferida. Consta dos autos que a titular do plano de saúde morreu em junho de 2012.… Continuar lendo Morte de titular não afasta direito de dependentes a plano de saúde
Em decisão sob relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, a 4ª Câmara de Direito Civil do TJSC negou pedido de indenização por danos morais a uma mulher que perdeu um animal de estimação 38 dias após a compra. Segundo os autos, impossibilitada de gerar filhos, a autora resolveu adquirir um cãozinho. Na ação ajuizada, ela… Continuar lendo Morte de animal de estimação dia após a compra não gera indenização moral
O juiz da Vara de Registros Públicos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro julgou improcedente o pedido de declaração de morte presumida de Amarildo Dias de Souza, formulado pela companheira e pelos filhos dele. De acordo com a decisão, o instituto da morte presumida está previsto no artigo 7º, do Código… Continuar lendo Justiça indefere pedido de declaração de morte presumida na Rocinha
A Sociedade de Ônibus Gigante LTDA (Sogil) foi condenada a indenizar esposa e filha de um usuário de cadeira de rodas que morreu após cair de um ônibus da empresa. O incidente ocorreu em 2008 na cidade de Gravataí. A decisão é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado. Caso O… Continuar lendo Justiça condena empresa de ônibus por morte de cadeirante
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolheu pedido do Ministério Público do Paraná para que fosse fixado em regime fechado o início do cumprimento da pena imposta a Beatriz Cordeiro Abagge, condenada pela morte de um menino em ritual de magia negra na cidade de Guaratuba, no início dos anos… Continuar lendo Ministro determina regime fechado para ré condenada por morte de menino em ritual de magia
O decreto de prisão amparado em ameaça de morte e probabilidade concreta de obstrução da instrução criminal pode ser suficiente para afastar a necessidade do contraditório, evitando sua impugnação posterior por falta de intimação da defesa. O entendimento é da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar habeas corpus impetrado em favor… Continuar lendo Ameaça de morte afasta exigência de contraditório em decisão sobre prisão cautelar
O prazo prescricional para reclamar indenização decorrente de morte é contado a partir da data do falecimento da vítima e não do acidente que o causou. Foi com esse entendimento que a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial de uma empresa que alegava prescrição de ação indenizatória.… Continuar lendo Prescrição de indenização por morte conta do óbito e não do acidente que o motivou
A American Virgínia Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Tabacos tda. foi absolvida em ação trabalhista em que era acusada de dano moral pela morte de um empregado que contraiu malária. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento em recurso de revista em que a filha do… Continuar lendo Empresa de tabaco é absolvida de morte de empregado por malária
Em Ituiutaba, Triângulo Mineiro, a mãe de um jovem que morreu num acidente de trânsito deve receber indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil. O motorista que provocou o acidente estava alcoolizado. A decisão é da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O acidente aconteceu quando o… Continuar lendo Acidente com morte gera indenização
