A TWB S.A. – Construção Naval, Serviços e Transportes Marítimos foi condenada a pagar R$ 400 mil de indenização por danos morais aos herdeiros de um cozinheiro tripulante de uma embarcação que naufragou em alto mar na costa do Rio Grande do Norte em julho de 2005, durante uma tormenta. A Justiça do Trabalho responsabilizou… Continuar lendo Herdeiros receberão R$ 400 mil por morte de cozinheiro em naufrágio em alto mar
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça do Rio de Janeiro que condenou a Light Serviços de Eletricidade S/A ao pagamento de indenização aos familiares de um comerciante morto em janeiro de 2007, vítima de choque elétrico ocasionado por cabo de energia rompido por disparo de arma de fogo.… Continuar lendo Light deve indenizar morte provocada por cabo elétrico rompido por disparo de fuzil
Diferenciação prevista no Código Civil com relação à partilha da herança no caso de união estável estaria ferindo a Constituição Federal, que garante tratamento igualitário a todos os casais, independentemente da forma de união Pelo Código Civil brasileiro, os casais que vivem em união estável têm os mesmos direitos garantidos àqueles que são casados pelo… Continuar lendo Sucessão: cônjuges e companheiros têm os mesmos direitos?
Após quatro horas de julgamento presidido pelo juiz Edmar Pereira, jurados do 1º Tribunal do Júri de Belém condenaram o guardador de carros Anderson Kleber Correa Moreira, 31 anos, pela morte do também guardador de carros Cristian Pantoja da Conceição, 25 anos. Por maioria dos votos os sete jurados que compuseram o Conselho de Sentença… Continuar lendo Flanelinha condenado pela morte de colega
O Município de Bela Cruz, distante 243 km de Fortaleza, foi condenado a pagar indenização de R$ 105.615,00 para M.L.C., cujo filho de 17 anos faleceu em decorrência de choque elétrico. A decisão, proferida nessa quarta-feira (04/09), é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, o acidente aconteceu… Continuar lendo Município de Bela Cruz é responsabilizado por morte de jovem vítima de descarga elétrica
A Justiça Federal em Brasília decidiu condenar um homem acusado de assassinar a ex-mulher a ressarcir a Previdência Social pelas despesas pagas com pensão por morte concedida ao filho da vítima. Este é o primeiro caso no Distrito Federal de um agressor que é obrigado a fazer o ressarcimento. Cabe recurso contra a decisão, assinada… Continuar lendo Justiça condena acusado de matar ex-mulher a ressarcir Previdência
A 2.ª Turma Suplementar do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região julgou que houve ilicitude na conduta de um motorista da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) quando atropelou e matou uma criança de dez anos de idade. Dessa maneira, a Turma rejeitou o argumento da empresa de que o acidente foi resultado de… Continuar lendo Mantida condenação da ECT a pagar danos morais e materiais por morte de criança atropelada
A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) foi condenada a pagar uma indenização de R$ 100 mil, por danos morais, em favor dos familiares de Edvaldo Ferreira de Souza. Este conduzia um veículo que caiu dentro de um buraco, aberto pela Companhia em avenida de João Pessoa, mas que estava sem sinalização, acidente… Continuar lendo Cagepa deverá indenizar família por morte de motorista que caiu em buraco sem sinalização
A 4.ª Turma do TRF da 1.ª Região entendeu que, constatada a negligência de empresa concessionária de energia elétrica na manutenção e conservação de rede de distribuição de energia, é regular a autuação imposta pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) à empresa. De acordo com os autos, após a morte de um homem atingido… Continuar lendo Concessionária de energia é penalizada pela morte de homem por eletrocussão
