Gestante perde o filho após passar mais de 15 horas internada sem acompanhamento de enfermeiras. O hospital foi condenado por danos morais. A decisão unânime é da 10ª Câmara Cível. Caso Após rompimento da bolsa, a autora chegou ao Hospital São Paulo, na cidade de Lagoa Vermelha, por volta das 15 horas. Ao ser examinada… Continuar lendo Hospital é condenado por negligência após morte de bebê
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro determinou, por unanimidade de votos, que o Banco Santander S/A e a Santander Seguros S/A paguem o valor da apólice do seguro de vida à viúva de um assegurado que reagiu durante um assalto, foi baleado e morto em 2008. A… Continuar lendo Justiça determina que seguradora pague indenização a cliente morto em assalto
A Primeira Turma do TRF da 1.ª Região anulou, de ofício, sentença proferida pela 2.ª Vara Cível da Comarca de João Pinheiro (MG) e determinou o retorno dos autos ao juízo de origem, a fim de que a parte autora regularize seus documentos e o Ministério Público seja intimado a se manifestar nos autos. A… Continuar lendo Anulada sentença que negou benefício de pensão por morte a rurícola
A Hapvida Assistência Médica Ltda. foi condenada a pagar R$ 60 mil de indenização por danos morais aos pais de criança que faleceu após atendimentos inadequados em hospital da empresa. Também deverá pagar pensão mensal até a data em que a vítima completaria 65 anos. A decisão é do juiz Gerardo Magelo Facundo Junior, titular… Continuar lendo Hapvida deve pagar R$ 60 mil por negligência em atendimentos que resultaram na morte de criança
O TRF da 1.ª Região negou o direito a pensão por morte a mãe de sargento do Exército falecido. A decisão da 2.ª Turma do Tribunal foi unânime, após analisar apelação da autora contra sentença que julgou improcedente seu pedido. A mãe alegou que era dependente econômica de seu falecido filho, que ocupava o posto… Continuar lendo Mãe só tem direito a pensão por morte de filho militar do Exército se comprovar dependência econômica
A Hapvida Assistência Médica Ltda. foi condenada a pagar R$ 60 mil de indenização por danos morais aos pais de criança que faleceu após atendimentos inadequados em hospital da empresa. Também deverá pagar pensão mensal até a data em que a vítima completaria 65 anos. A decisão é do juiz Gerardo Magelo Facundo Junior, titular… Continuar lendo Hapvida deve pagar R$ 60 mil por negligência em atendimentos que resultaram na morte de criança
“Naquela mesa tá faltando ele e a saudade dele tá doendo em mim…” Citando em seu voto a música que Sérgio Bittencourt fez para o pai falecido, Jacob do Bandolim, o desembargador André Leite Praça acatou em parte recurso de ação indenizatória por danos morais e materiais das duas filhas de um casal que faleceu… Continuar lendo Filhas são indenizadas pela morte dos pais em acidente
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação de indenização por danos morais das herdeiras de um “chapa” que morreu ao cair da carroceria de um caminhão da altura de dois metros. O chapa, prestador de serviço autônomo que ajuda a carregar e descarregar caminhões, foi contratado… Continuar lendo JT é competente para julgar ação de indenização por morte de “chapa”
Por unanimidade, a 2.ª Turma deu provimento à apelação de esposa de servidor público federal falecido contra sentença da 16.ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, que concedeu à mãe do servidor o benefício de pensão por morte na proporção de 50%. Para o Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, a sentença vai de encontro… Continuar lendo Esposa e mãe não podem receber simultaneamente pensão por morte de servidor público federal
