O Hospital Antônio Prudente S/C Ltda. foi condenado a pagar R$ 20 mil pela morte de uma mulher durante cirurgia no coração não autorizada pela família. A decisão da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determina que o valor seja pago ao marido. Segundo os autos, no dia 5 de maio… Continuar lendo Hospital deve pagar R$ 20 mil por morte de mulher durante cirurgia não autorizada pela família
A Vale S. A. foi condenada a pagar indenização de R$ 500 mil pelos danos morais causados aos dependentes de um eletricista que foi eletrocutado em serviço e morreu poucos dias depois em hospital no Espírito Santo. A empresa tentou se eximir da responsabilidade no sinistro, mas seu recurso não foi conhecido pela Sexta Turma… Continuar lendo Vale indenizará dependentes por sofrimento com a morte de eletricista
O Município de Fortaleza foi condenado a pagar R$ 83 mil, além de pensão mensal, por negligência em atendimento médico que resultou na morte de adolescente de 16 anos. O óbito ocorreu após complicações de cirurgia realizada na coxa esquerda. A decisão da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determina que… Continuar lendo Município de Fortaleza é condenado a pagar R$ 83 mil por morte de adolescente após cirurgia
Os ministros da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiram que a empresa coletora de lixo KTM Administração e Engenharia Ltda. é responsável objetivamente pela morte de um coletor de lixo domiciliar após acidente de trânsito durante o exercício do trabalho. O acidente aconteceu em setembro de 2009, após a coleta de lixo na… Continuar lendo Empresa recolhedora de lixo é responsável por acidente com morte de funcionário
Um réu de homicídio qualificado, acusado de disparar dentro da repartição quatro tiros à queima-roupa contra servidor estadual, por causa de dívidas relacionadas a obras em escola pública, deve permanecer preso cautelarmente. Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a medida se justifica, no caso, como garantia da ordem pública. Os fatos… Continuar lendo Garantia da ordem pública justifica prisão de acusado por morte de servidor dentro da repartição
A esposa de um jóquei, morto ao tentar domar um cavalo no Jockey Club do Paraná, deverá receber indenização por danos morais e materiais pela morte do marido. A decisão é da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que entendeu que tanto a empresa quanto o proprietário do animal deverão se responsabilizar pelo… Continuar lendo Família receberá indenização de Jockey Club por morte de cavaleiro
Nos termos do voto do relator, a 3ª Câmara Cível negou, por unanimidade, provimento ao recurso de apelação interposto por C.N. de O. contra a decisão proferida pelo juízo da 9ª Vara Cível da Capital. A autora entrou com ação de cobrança contra uma Companhia de Seguros na qual alegava direito ao recebimento do prêmio… Continuar lendo TJMS nega pagamento de prêmio de seguro por morte
Em decisão unânime, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) afastou a culpa concorrente de trabalhador morto em acidente e condenou a Novo Gramacho Energia Ambiental S.A. ao pagamento de R$ 255 mil de indenização por danos morais à companheira da vítima. A empresa é responsável pelo tratamento e disposição… Continuar lendo Herdeira ganha indenização de R$255 mil por morte de companheiro
A 2.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região determinou ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) que conceda benefício de pensão por morte, no valor de um salário mínimo, ao filho de um auxiliar de serviços gerais (ajudante de caminhão). A Turma reformou a sentença da Subseção Judiciária de Passos/MG. A ação chegou… Continuar lendo Filho de trabalhador avulso tem direito a pensão pela morte do pai
