A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Protema Prestação de Serviços e Transportes Morro Agudo Ltda. e a Usina Mandu S.A a indenizar em R$ 200 mil os herdeiros de um motorista de transporte de cana-de-açúcar, morto em acidente automobilístico no trajeto para o trabalho. A decisão reformou entendimento do Tribunal… Continuar lendo Usina e transportadora são condenadas por morte de empregado no trajeto para trabalho
A família de um passageiro de uma balsa, morto por afogamento durante a travessia do rio Tietê, no interior de São Paulo, receberá indenização. A decisão é da 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. De acordo com os autos, D.B. caminhava até a extremidade da embarcação quando caiu no… Continuar lendo Morte de passageiro em travessia por balsa gera indenização
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) ao Habeas Corpus (HC) 120764, em que um bacharel em Direito da Paraíba pedia a revogação de sua prisão preventiva, decretada por supostamente ter provocado um acidente de trânsito com morte em João Pessoa (PB). A decisão segue a jurisprudência da Corte. De… Continuar lendo Arquivado HC de acusado de provocar acidente com morte na PB
A Unimed Vitória – Cooperativa de Trabalho Médico e a empresa Garra Escolta, Vigilância e Segurança Ltda. foram condenadas subsidiariamente ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 250 mil, ao espólio de um empregado que morreu em serviço, atingido por tiros disparados por assaltantes, quando fazia a segurança no estabelecimento da… Continuar lendo Morte de segurança em assalto é indenizada em R$ 250 mil
A TWB S.A. – Construção Naval, Serviços e Transportes Marítimos foi condenada a pagar R$ 400 mil de indenização por danos morais aos herdeiros de um cozinheiro tripulante de uma embarcação que naufragou em alto mar na costa do Rio Grande do Norte em julho de 2005, durante uma tormenta. A Justiça do Trabalho responsabilizou… Continuar lendo Herdeiros receberão R$ 400 mil por morte de cozinheiro em alto mar
Em decisão unânime, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) afastou a culpa concorrente de trabalhador morto em acidente e condenou a Novo Gramacho Energia Ambiental S.A. ao pagamento de R$ 255 mil de indenização por danos morais à companheira da vítima. A empresa é responsável pelo tratamento e disposição… Continuar lendo Herdeira ganha indenização de R$ 255 mil por morte de companheiro
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou recurso de uma mãe cujo filho foi morto por delinquentes em via pública. A mãe pleiteava indenização por danos morais com o argumento de que houve falha na segurança pública no local onde estava a vítima. No entendimento do TJ, confirmando decisão… Continuar lendo Estado não pode ser responsabilizado por morte
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ, em decisão do desembargador Luiz Fernando Boller, majorou para R$ 1 milhão a verba indenizatória devida a familiares de três pessoas mortas em acidente de trânsito, que envolveu ainda o caminhão de uma empresa transportadora. A sentença de origem já havia arbitrado o dever de indenizar, mas… Continuar lendo Transportadora pagará indenização de R$ 1 milhão pela morte de família
A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou decisão de comarca do Médio Vale do Itajaí que concedeu indenização por danos morais de R$ 100 mil em benefício de duas mulheres cujos maridos morreram em um acidente de trânsito naquela região. Cada viúva receberá R$ 50 mil, mais pensão mensal de 2/3 do salário… Continuar lendo Viúvas receberão R$ 100 mil após morte dos maridos em acidente de trânsito
