Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu de recurso (não admitiu) em que a família de uma operária morta em acidente durante o trabalho pretendia obter indenização por dano moral. Ficou mantido, assim, o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) de que a trabalhadora cometeu suicídio. A morte… Continuar lendo Morte de operária que caiu de veículo da empresa fica sem indenização
A Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer) deve pagar R$ 90 mil como indenização de danos morais à mãe de uma criança vítima de atropelamento ocorrido em 2004, no Rio de Janeiro. A criança, que estava em companhia da avó e da irmã, foi atropelada e morta na faixa de pedestres, quando tentava… Continuar lendo Concessionária deve pagar indenização por morte em rodovia
Será realizado nesta segunda-feira, dia 10 de fevereiro, na comarca de Itabirito, o júri popular de E.P.V.T., acusada do homicídio de seu pai, M.J.T.F. O julgamento estava marcado para a última quinta-feira, dia 6, mas foi adiado a pedido do Ministério Público. Nesta segunda, a sessão começa às 9h, no Fórum Edmundo Lins (rua João… Continuar lendo Julgamento de acusada da morte do pai será realizado
É a vida o bem maior do Estado Democrático de Direito, cumprindo também às empresas a responsabilidade constitucionalmente estabelecida de assegurar a sua proteção por meio de um ambiente de trabalho íntegro e seguro. Ao empregador, portanto, recai a responsabilidade de assegurar a incolumidade física de seus empregados. Cumpre observar que os empregadores são obrigados… Continuar lendo Acidente de trabalho com morte e a responsabilidade do empregador
Em regra, a responsabilidade civil do empregador por danos decorrentes de acidente do trabalho é subjetiva. Ou seja, pressupõe a demonstração da ocorrência da lesão, da culpa e do nexo de causalidade com os serviços executados. Nesse sentido dispõem os artigos 7º, inciso XXVIII, da Constituição Federal e 186 e 927, caput, do Código Civil.… Continuar lendo Empresa de ônibus é responsabilizada por morte de motorista em assalto
A 1ª Turma Cível concedeu, em sede de antecipação de tutela, pensão alimentícia a filha e companheira de um homem, vítima de acidente de trânsito fatal em rodovia. A pensão deverá ser paga pela empresa dona do caminhão que provocou a colisão até que o mérito da ação seja julgado. A autora do pedido de… Continuar lendo TJDFT decide que empresa dona de caminhão que provocou morte deve pagar pensão a familiares
A 1ª Turma Cível concedeu, em sede de antecipação de tutela, pensão alimentícia a filha e companheira de um homem, vítima de acidente de trânsito fatal em rodovia. A pensão deverá ser paga pela empresa dona do caminhão que provocou a colisão até que o mérito da ação seja julgado. A autora do pedido de… Continuar lendo TJDFT decide que empresa dona de caminhão que provocou morte deve pagar pensão a familiares
Em votação unânime, a 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um homem acusado de assassinar a própria filha. Segundo a denúncia, o crime foi praticado com golpes de faca por motivo fútil (discussão doméstica), utilizando-se de meio cruel (grande número de golpes) e recurso que… Continuar lendo TJSP nega novo julgamento e mantém pena de pai condenado pela morte da filha
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Município de Fortaleza a pagar R$ 136.840,00 e pensão mensal aos pais de uma criança de sete anos que morreu ao cair em bueiro no bairro Novo Mondubim, em Fortaleza. A decisão, proferida nesta terça-feira (14/01), teve como relator o desembargador Carlos… Continuar lendo TJCE condena Município a pagar R$ 136,8 mil por morte de criança que caiu em bueiro
