A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ majorou de R$ 20 mil para R$ 200 mil a indenização por danos morais devida, de forma solidária, por médico e hospital a um casal, pela morte de seu filho recém-nascido. Após o rompimento da bolsa, a gestante dirigiu-se ao hospital, porém só conseguiu ser atendida pelo… Continuar lendo Pais são indenizados em R$200 mil por erro médico que causou morte de bebê
A Massa e Campagnoni Ltda., de Curitiba (PR), foi condenada pela Justiça do Trabalho ao pagamento de indenização por danos morais aos pais de um rapaz morto por um cliente durante seu horário de trabalho. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso contra a condenação, por entender que ficou… Continuar lendo Casa noturna responderá por morte de garçom atingido por tiros quando trabalhava
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou um pet shop e sua funcionária a pagar indenização pela morte de uma cachorra após serviço de banho e tosa. Consta dos autos que, durante o procedimento, o animal mordeu a funcionária, que acabou desferindo um golpe com… Continuar lendo Loja e funcionária são condenadas por morte de animal
A juíza Daniela Lima da Rocha, em respondência pela 15ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, condenou o Estado do Ceará a pagar indenização moral de R$ 40 mil para mãe que teve filha morta por internas da unidade Luís Barros Montenegro, que acolhe adolescentes acusados de ato infracional. Além disso, deverá pagar pensão mensal… Continuar lendo Estado terá de indenizar por morte de adolescente em abrigo para infratores
A viação Progresso foi condenada a pagar indenização de R$ 50 mil por danos morais à mãe de uma vítima de acidente de trânsito provocado por um ônibus da empresa. Deverá pagar à mulher, ainda, pensão mensal, até a data em que o filho dela, que morreu aos 16 anos, completaria 70 anos de idade.… Continuar lendo Empresa de ônibus deverá indenizar por morte no trânsito
O juiz José Rubens Senefonte, em atuação na 3ª Vara Cível de Campo Grande, julgou procedente a ação movida por A.P de S.P. e J.D.P contra uma escola da capital, condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 200 mil por não se responsabilizar pela morte do filho dos autores quando… Continuar lendo Pais receberão indenização por morte de filho em escola
A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou a Prefeitura de Ribeirão Preto a indenizar familiares de um homem que morreu após acidente em via pública. De acordo com os autores (esposa e filhos) o homem conduzia sua bicicleta por uma rua da cidade quando caiu… Continuar lendo Morte após queda em via pública gera dever de indenizar
Uma família de Espera Feliz (380km a leste de Belo Horizonte) deverá receber mais de R$ 200 mil de indenização por danos morais da viação Itapemirim devido à morte de dois parentes em um acidente de ônibus. A decisão é 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Segundo o processo, M.G.R.S.… Continuar lendo Família deve receber indenização por morte de parentes em acidente
A mãe de um tratorista do Sindicato Rural de Pitangui (MG) vai receber R$ 100 mil de indenização, por danos morais, pela morte do filho em um acidente de trabalho, aos 37 anos de idade. O sindicato recorreu, mas a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a seu agravo de instrumento, pelo… Continuar lendo Sindicato rural é condenado por morte de tratorista em acidente
