O desembargador federal Souza Ribeiro, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em decisão publicada em 20 de agosto de 2014, no Diário Eletrônico da Justiça Federal, determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve pagar o benefício de pensão por morte de segurado falecido à neta moradora de… Continuar lendo Decisão concede pensão por morte a menor que vivia sob a guarda de avô
O juiz Edison Zimmer, titular da 3ª Vara Cível da comarca de Rio do Sul, condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos morais, arbitrada em R$ 30 mil, em favor de um casal cujo filho foi morto por espancamento no interior de uma unidade de internamento de jovens infratores, naquela… Continuar lendo TJSC condena Estado por morte de jovem de 15 anos em unidade de internamento
A Prefeitura de São José do Rio Preto foi condenada pela 6ª Câmara de Direito Público do TJSP a indenizar uma mulher que perdeu dois filhos por afogamento em uma represa municipal em janeiro de 2013. Ela receberá R$ 100 mil por danos morais e pensão mensal desde a data em que cada vítima completaria… Continuar lendo Prefeitura de São José do Rio Preto é responsabilizada por morte de garotos em represa
Hospital privado e Estado do Rio Grande do Norte foram condenados a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil, conforme sentença da juíza Ana Orgette de Souza Fernandes Vieira, da 1ª Vara Cível da Comarca de Pau dos Ferros. Os dois réus também deverão pagar pensão mensal equivalente a 2/3 de… Continuar lendo Estado e hospital particular devem indenizar por morte de paciente
A CJF de Vigilância Ltda. e o Banco do Brasil S.A., este de forma subsidiária, foram condenados ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 600 mil pela 1ª Turma do TRT/RJ. As empresas foram responsabilizadas pelo fato de um empregado que atuava como vigilante ter sido assassinado aos 29 anos. Os… Continuar lendo Fixada indenização de R$ 600 mil por morte de vigilante
A 6ª Câmara de Direito Civil atendeu a recurso de um pai contra decisão que o condenara a pagar as despesas de ação movida contra um hospital, a fim de que este apresentasse documentos referentes à internação de sua filha. Nascida em 2009, ela faleceu após um dia de internação na casa de saúde. Na… Continuar lendo TJSC isenta pai de arcar com custas em processo para apurar morte da filha
A CJF de Vigilância Ltda. e o Banco do Brasil S.A., este de forma subsidiária, foram condenados ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 600 mil pela 1ª Turma do TRT/RJ. As empresas foram responsabilizadas pelo fato de um empregado que atuava como vigilante ter sido assassinado aos 29 anos. Os… Continuar lendo Fixada indenização de R$ 600 mil por morte de vigia
O juiz titular da 6ª Vara Cível de Campo Grande, Daniel Della Mea Ribeiro, julgou parcialmente procedente a ação movida por E.B.L. contra uma igreja da Capital, condenando-a ao pagamento de uma vez só dos danos materiais referente à pensão correspondente a 2/3 do salário mínimo no período entre a data em que a vítima… Continuar lendo Mãe ganha indenização por morte da filha em retiro religioso
A 1.ª Turma do TRF da 1.ª Região confirmou sentença de primeiro grau que concedeu a uma requerente o direito ao recebimento de pensão por morte, em decorrência do falecimento do seu companheiro, ao fundamento de que “a condição de segurado do instituidor do benefício restou devidamente comprovada nos autos”. A decisão, unânime, seguiu o… Continuar lendo TRF1 reconhece união estável e mantém pagamento de pensão por morte à viúva
