“Depois que mudei para cidade minha vida mudou, mas foi para pior”, afirmou Kualaru Francisca Karaja. Os traços do rosto, o cabelo e a dificuldade de falar português revelam a origem da mulher de 42 anos. Nascida e criada na Aldeia Indígena Mirindiba, na Ilha do Bananal, no estado do Tocantins, Kualaru conta que foi… Continuar lendo Índia que viveu mais de 30 anos em aldeia consegue pensão por morte do marido
A Rádio e Televisão Capital Ltda foi condenada pelo 3º Juizado Especial Cível de Brasília a indenizar um pai, cujo filho foi dado como morto em matéria veiculada pelo programa Balanço Geral. Além da indenização por danos morais, a emissora deverá retirar qualquer matéria ou vídeo da Internet referente à suposta morte, bem como publicar… Continuar lendo Notícia equivocada sobre morte do filho gera indenização ao pai
O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), decidiu que o INSS deve pagar pensão por morte em valor integral à companheira de um falecido segurado, excluindo sua ex-esposa do rol de beneficiários. No processo, a ex-esposa alegou que nunca se separou do falecido marido, que teria… Continuar lendo TRF3 exclui ex-esposa do rateio e companheira receberá pensão por morte integralmente
Em decisão unânime, a 1ª Turma do TRF da 1ª Região reconheceu aos netos de uma servidora pública aposentada o direito ao recebimento de pensão em razão do falecimento da beneficiária, nos termos da legislação vigente. A decisão foi tomada após a análise de recurso apresentado pelos requerentes contra sentença que havia julgado improcedente o… Continuar lendo TRF1 reconhece o direito de netos sob a guarda da avó receberem pensão por morte
Apesar do nome, o acidente vascular cerebral – conhecido pela sigla AVC – enquadra-se no conceito de causa de morte natural, e não acidental, para fins de seguro. O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao negar recurso dos beneficiários de um contrato de seguro de acidentes pessoais celebrado com… Continuar lendo Seguro de acidentes pessoais não cobre morte por AVC
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, nesta semana, decisão tomada em agosto que determinou à União, ao estado do Rio Grande do Sul e ao município de Passo Fundo que custeassem, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), a cirurgia cardíaca de uma moradora daquele município. A paciente… Continuar lendo TRF4 confirma bloqueio de verbas públicas para custear cirurgia cardíaca em paciente com risco de morte
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido de uma estudante maranhense para que ela continue a receber a pensão por morte de seu pai até completar 21 anos, uma vez que é estudante universitária. O colegiado, de forma unânime, seguiu o entendimento do relator do caso, ministro Jorge Mussi. Em seu… Continuar lendo Pensão por morte deve ser paga aos dependentes de segurado até 21 anos de idade
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao recurso apresentado por uma moradora do Mato Grosso que, por ser estudante universitária, pretendia continuar recebendo pensão por morte de seu pai depois de completar 21 anos. A decisão confirma sentença da 2ª Vara Federal em Cuiabá/MT. A autora, filha de… Continuar lendo Estudante universitária maior de 21 anos não tem direito à pensão por morte
O juiz federal convocado Fernando Gonçalves, compondo a Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em decisão monocrática, decidiu que a pensão por morte de um falecido segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve ser dividida entre a sua companheira e a sua ex-esposa. A ação foi proposta pela companheira,… Continuar lendo Companheira e ex-esposa dividirão pensão por morte
