O Matadouro Kiboi foi condenado a indenizar a mãe de um motociclista morto em acidente de trânsito que envolveu um dos caminhões da empresa. A mulher receberá R$ 50 mil por danos morais e, ainda, pensão mensal de 2/3 do salário mínimo até a data em que o filho completasse 18 anos, sendo depois reduzido… Continuar lendo Empresa condenada por morte em acidente de trânsito
A 4ª Câmara de Direito Público negou recurso de uma empresa de transportes coletivos e sua seguradora contra sentença que a condenou ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 213 mil, pela morte do pai e marido dos autores. Ele estava em veículo da empresa que se envolveu em… Continuar lendo Família receberá R$ 213 mil por morte de passageiro em acidente de ônibus
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a pensão por morte concedida ao neto de uma servidora pública que detinha sua guarda, mesmo a criança tendo morado com ela e com seus próprios pais. Para receber a pensão, o menor – representado por seu pai – impetrou mandado de segurança no Tribunal… Continuar lendo Neto sob guarda de servidora pública falecida garante pensão por morte
Vítima de tentativa de homicídio praticada pelo vizinho, decorrente de discussão sobre uma calha d’água instalada na extrema das respectivas propriedades, um homem receberá indenização de R$ 46 mil por danos morais e materiais. Ele foi alvejado na mão, tórax e abdômen; precisou submeter-se a várias cirurgias; perdeu 30 dias de trabalho e, ao final,… Continuar lendo Briga banal entre vizinhos termina em tiroteio, quase morte e danos de R$ 46 mil
Durante abordagem imprudente e desastrosa de policial militar do Estado, que ocasionou na morte de uma criança de nove anos, os membros da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba mantiveram, por unanimidade, sentença que condenou o governo do Estado a pagar a quantia de R$ 100 mil a título de indenização por… Continuar lendo TJPB mantém sentença que condena policial que ocasionou a morte de criança
Decisão da 6ª Câmara de Direito Privado do TJSP condenou uma empresa de transporte e segurança de valores a indenizar a esposa de um entregador, morto em tiroteio durante assalto a um carro forte em Cubatão em maio de 2005. A firma terá de pagar reparação por danos morais de R$ 100 mil e pensão… Continuar lendo Empresa de transporte e segurança de valores indenizará mulher por morte em tiroteio
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou em seis vezes o valor da indenização por danos morais devida por uma empresa de ônibus em decorrência do atropelamento e morte de um ciclista de 17 anos de idade, ocorrido em março de 2007 na cidade de Tangará da Serra (MT). Acompanhando o voto… Continuar lendo Indenização por morte de ciclista passa de R$ 55 mil para R$ 472 mil
A 5ª Câmara de Direito Privado condenou uma rede varejista a pagar R$ 187.500 de indenização por danos morais à noiva de um rapaz, morto no estabelecimento por um vigilante do local, na zona sul de São Paulo. O motoboy, de 23 anos, foi alvejado com um tiro no rosto por um dos seguranças em… Continuar lendo Mulher receberá indenização por morte de noivo em loja de departamentos
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso de apelação interposto pela mãe de uma criança que foi morta, aos 8 anos de idade, por um disparo de arma de fogo pertencente a um policial militar. De acordo com a decisão, a apelante A.N.V. receberá indenização do Estado por danos… Continuar lendo Estado é condenado pela morte de criança com arma de policial
