A juíza Vera Regina Bedin, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Itajaí, condenou um motorista ao pagamento de R$ 40 mil, por danos morais, a cada um dos pais de uma garota morta em acidente de carro provocado por ele. A seguradora, que alegava o dever contratual de pagar apenas R$ 10 mil… Continuar lendo Pais são indenizados em R$ 80 mil pela morte da filha em acidente de carro
Por unanimidade, a Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou que a Paraíba Previdência (PBPrev) proceda à concessão da pensão por morte, em favor de uma criança que era dependente economicamente de seu avô paterno, segurado do órgão previdenciário, desde o seu nascimento. O Mandado de Segurança (2013695-08.2014.815.0000) teve a relatoria… Continuar lendo TJPB entende que neta tem direito à pensão por morte de segurado da PBPrev
O Matadouro Kiboi foi condenado a indenizar a mãe de um motociclista morto em acidente de trânsito que envolveu um dos caminhões da empresa. A mulher receberá R$ 50 mil por danos morais e, ainda, pensão mensal de 2/3 do salário mínimo até a data em que o filho completasse 18 anos, sendo depois reduzido… Continuar lendo Empresa condenada por morte em acidente de trânsito
A Celg Distribuição S. A. foi condenada a ressarcir o prejuízo de uma granja, avaliado em cerca de R$ 40 mil. Por causa de uma interrupção da energia elétrica superior a oito horas, mais de 6 mil aves morreram sem ventilação. A decisão monocrática é do desembargador Carlos Alberto França, que considerou a falha no… Continuar lendo Celg é condenada a ressarcir dono de granja por morte de aves
O município de São Miguel do Araguaia terá de pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 50 mil, e por danos materiais, no valor de R$ 1.680,00, para cada uma das famílias que perderam seus filhos em um acidente de trânsito com uma ambulância. A decisão monocrática é do desembargador Amaral Wilson de… Continuar lendo Quatro famílias serão indenizadas por morte de filhos em acidente de trânsito
Julieta Carneiro da Silva, de 89 anos, conseguiu os benefícios de aposentadoria por idade rural e pensão por morte, durante a realização do Projeto Acelerar-Mutirão Previdenciário, na comarca de Goianésia. Os dois acordos foram homologados em audiência única, presidida pelo juiz Everton Pereira Santos. De acordo com o magistrado, o Instituto Nacional do Seguro Social… Continuar lendo Idosa receberá aposentadoria e pensão por morte
Em decisão monocrática, o desembargador Luiz Eduardo de Sousa manteve sentença do juízo da Vara das Fazendas Públicas e 2ª Cível da comarca de Goiás, condenando a Celg Distribuição S/A a pagar R$ 143.457,96 pela morte de 37.851 aves, do criadouro de Ricardo Boaventura. Os animais morreram devido a falta de energia na propriedade de… Continuar lendo Celg terá de indenizar homem pela morte de mais de 35 mil aves
O Hospital Regional de Cotia, administrado pelo Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo (Seconci), foi condenado pela 6ª Câmara de Direito Privado do TJSP a indenizar família de paciente que faleceu após cair do leito hospitalar. A indenização por danos materiais foi fixada em R$ 622 e os danos morais, em… Continuar lendo Morte de paciente após queda gera responsabilização
Em decisão monocrática, o desembargador Luiz Eduardo de Sousa, confirmou sentença do juízo da 4ª Vara Cível de Anápolis, que negou indenização a Maria de Lourdes dos Santos, mulher do idoso José dos Santos Primo. Ele morreu atropelado por um ônibus da empresa Transporte Coletivo de Anápolis (TCA), dentro do Terminal Urbano de Anápolis. O… Continuar lendo Negada indenização por morte em acidente causado pela vítima
