Família de paciente que morreu por falha em atendimento em hospital público será indenizada e receberá pensão A família de um senhor de idade será indenizada pelo Estado do Rio Grande do Norte em virtude do falecimento dele, causado por falha na prestação de serviço de atendimento médico em hospitais públicos da rede estadual. O… Continuar lendo Família de paciente que morreu por falha em atendimento em hospital público será indenizada e receberá pensão
Pergunta da leitora: Fui casada por 15 anos e, por vários motivos, entre eles agressões, me separei. Não me divorciei, mas me separei judicialmente e meu ex-marido faleceu. Gostaria de saber se tenho direito à pensão. Não tenho outro relacionamento e ele também não teve outro depois que nos separamos. Resposta de Samir Choaib* e Andrea Della Bernardina… Continuar lendo Meu ex-marido morreu e nunca pagou pensão. Qual é o meu direito?
Danos morais fixados em R$ 100 mil. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o município de Guarulhos e autarquia hospitalar municipal a indenizarem, por danos morais e materiais, família de jovem que morreu de dengue após cinco dias sem atendimento adequado. A título de danos morais, os… Continuar lendo Família de jovem que morreu de dengue após falta de atendimento será indenizada
O falecimento de um ente querido traz muita dor. A morte, além de ser um fato causador de tristezas, acarreta processos burocráticos.Quando o “de cujus” deixa bens a inventariar, bem como algumas dívidas em aberto. A partir desse momento que os herdeiros se preocupam e ficam cheios de dúvidas. É necessário considerar alguns pontos do… Continuar lendo Meu pai faleceu: Eu irei herdar suas dívidas após seu falecimento?
A Transcol, empresa de transporte coletivo de Uberlândia, e a companhia de seguros Aliança da Bahia deverão indenizar a família de uma passageira cadeirante que caiu de um ônibus ao desembarcar e morreu dois dias depois. As empresas deverão pagar R$ 50 mil por danos morais e pensão mensal, no valor de um terço do… Continuar lendo Família de cadeirante que morreu após cair de ônibus será indenizada
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação da Empresa Gontijo de Transporte Ltda. pela morte de uma passageira em acidente rodoviário. A empresa terá que pagar R$ 90 mil de indenização para a família da vítima, valor que será dividido em partes iguais para a filha e… Continuar lendo Familiares de passageira que morreu em acidente são indenizados
A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão que condenou concessionária de serviço público ao pagamento de indenização em favor de família cujo patriarca morreu ao ser colhido por um trem na cidade de Mafra, no planalto norte catarinense. O valor fixado pelo órgão julgador foi de R$ 116,8 mil e deverá cobrir danos materiais,… Continuar lendo TJSC confirma indenização a família de homem que morreu em acidente causado por trem
A 3ª Turma do TRT-MG deferiu aos pais de um trabalhador falecido em acidente de trabalho indenização por danos morais e materiais que, juntas, somam meio milhão de reais, a serem pagas pela empregadora, uma empresa do ramo de mineração. A Turma acolheu o voto do relator, desembargador César Machado, julgando favoravelmente o recurso dos… Continuar lendo Empresa do ramo de mineração indenizará em meio milhão de reais pais de trabalhador que morreu em acidente de trabalho
O juiz Marco Aurélio Ferreira Clímaco dos Santos, em sua atuação na Vara do Trabalho de Araguari, examinou mais um trágico e fatal caso de acidente de trabalho, ocorrido apenas 15 dias após o início do contrato, deixando desamparada uma família de baixa renda, com filhos menores. O trabalhador estava prestando serviços em obras de… Continuar lendo Família de empregado que morreu afogado após sofrer soterramento em obra da rede de esgoto de Araguari será indenizada
