O juiz Paulo Sérgio da Silva Lima, da 2ª Vara Cível de Natal, condenou a Companhia Brasileira de Trens Urbanos S/A (CBTU) a indenizar a mãe de uma menina de dez anos que foi vítima fatal após ser atingida por um trem, em 2008. A estatal deverá realizar o pagamento de indenização por dano moral… Continuar lendo Criança morre ao ser atingida por trem e família deverá ser indenizada
A Usina Bazan S.A., localizada em Pontal (SP), foi condenada pela Justiça do Trabalho a indenizar em R$ 100 mil a viúva e o filho de um escriturário da empresa que morreu em acidente de carro durante o serviço. O empregado era filho de um dos sócios da usina, e a indenização foi pedida… Continuar lendo Filho de sócio morre em acidente e empresa terá de indenizar a família
O direito da empregada gestante à estabilidade é imperativo e irrenunciável, pois visa à proteção da empregada e do bebê a nascer. Portanto, a obrigação do empregador de manter o contrato em vigor até cinco meses após o parto, ou de pagar a indenização substitutiva, é objetiva, não importando, nem mesmo, se ele tinha… Continuar lendo ?Estabilidade da gestante é devida mesmo quando bebê morre logo depois de nascer
