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STJ concede liberdade a homem que passou 11 anos preso em Pernambuco à espera do julgamento

STJ concede liberdade a homem que passou 11 anos preso em Pernambuco à espera do julgamento Ao julgar habeas corpus impetrado contra decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, relaxou a prisão de um homem preso preventivamente há cerca de 11 anos pela… Continuar lendo STJ concede liberdade a homem que passou 11 anos preso em Pernambuco à espera do julgamento

Ação mais antiga do STF é julgada após mais de 50 anos em tramitação

Por unanimidade, ministros negaram pedido da União que buscava anular títulos de alienação de imóveis em Iperó (SP). O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta quinta-feira (12) a ação mais antiga do tribunal, que tramitou por mais de 50 anos. Por unanimidade, os ministros negaram um pedido da União que buscava anular a alienação de imóveis da… Continuar lendo Ação mais antiga do STF é julgada após mais de 50 anos em tramitação