A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Brasil Telecom S.A. ao pagamento de dano moral coletivo no valor de R$ 300 mil por entender como ilícita a contratação de pessoal através de empresa interposta para a prestação de serviços inseridos em sua atividade-fim, inclusive aqueles do setor de teleatendimento (call center). A… Continuar lendo Brasil Telecom é condenada em dano moral coletivo por terceirização ilícita
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença que condenou uma empresa a pagar R$ 5 mil, a título de indenização por danos morais, a uma mulher que contratou serviços de cobertura fotográfica do aniversário de 15 anos da filha, mas acabou sem nenhum registro do evento. A empresa justificou o não comparecimento… Continuar lendo Dano moral à mãe de debutante que ficou sem registro fotográfico de festa
Em decisão unânime, a 5ª Câmara Cível negou provimento ao recurso de Apelação interposto por uma empresa de cosméticos e deu parcial provimento ao recurso adesivo de A. da M.R.. Ambas as partes recorreram da sentença proferida nos autos de ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c indenização por danos morais. Conforme os autos,… Continuar lendo Empresa terá que indenizar por não comprovar vínculo de negócio
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou, nesta semana, a União a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a uma agente administrativa da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Porto Alegre que sofreu assédio moral de sua chefia imediata. A decisão foi da 4ª Turma. Embora a União tenha recorrido alegando… Continuar lendo União é condenada a pagar R$ 20 mil à servidora da PRF que sofreu assédio moral
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a recurso de uma professora da Uniban que se sentiu ofendida em razão de matéria publicada por revista semanal. Um colunista utilizou a expressão “professores medíocres” em texto que mencionava episódio envolvendo aluna da instituição que, em 2009, foi hostilizada… Continuar lendo Matéria com críticas genéricas a professores não configura dano moral
A juíza de Direito substituta da 3ª Vara Cível de Brasília condenou sindicato a pagar ao SESC o valor de R$ 20 mil, a título de danos morais, por publicação de matéria jornalística que feriu a imagem e a honra da entidade. O SESC afirmou que em dezembro de 2008, o sindicato dos empregados em… Continuar lendo Sindicato é condenado a indenizar entidade por dano moral
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ negou recurso de um banco contra sentença que o condenou a restituir os prejuízos materiais da conta da autora, além de arcar com outros R$15 mil, pelo abalo moral, em razão de ter pago R$750 em um cheque de valor original de R$75. A cártula havia sido… Continuar lendo Idosa receberá R$15 mil por erro de banco que pagou R$750 em cheque de R$75
A Global Village Telecom Ltda. (GVT) foi condenada a pagar R$ 36 mil de indenização por dano moral coletivo, por não garantir aos empregados de Maringá(PR) meio ambiente de trabalho adequado, constatado por agente de inspeção do trabalho. A empresa recorreu, mas a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu o recurso, ficando… Continuar lendo Ambiente de trabalho inadequado leva GVT a pagar indenização por dano moral coletivo
A Cencosud Brasil Comercial Ltda. (Supermercados G. Barbosa) foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 30 mil, a um empregado que contraiu sinusite em função da sua atividade de confeiteiro. Obrigada ainda a reintegrar o empregado e a pagar-lhe indenização por danos materiais, relativos a 10% do seu salário,… Continuar lendo Atividade de confeiteiro gerou indenização por dano moral a sergipano que contraiu sinusite
