A 3ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da comarca de Taió, e fixou em R$ 150 mil a indenização por danos morais a ser paga pelo município de Taió ao marido e duas filhas de pediatra morta em acidente com a ambulância em que estava, em 2006. Ela voltava de Florianópolis com… Continuar lendo Confirmado dano moral a família de médica morta em acidente com ambulância
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar pleiteada pela Empresa Folha da Manhã S/A e sustou ordem judicial que determinou a publicação do inteiro teor de sentença na qual foi condenada a indenizar, por dano moral, membros do Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda. A decisão, proferida na Reclamação (RCL)… Continuar lendo Liminar desobriga Folha de publicar sentença em que foi condenada por dano moral
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu, em sua primeira sessão de julgamentos em 2014, na quarta-feira (5), recurso de um bancário do Itaú Unibanco S.A. por concluir que o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) deixou de considerar, ao decidir, documento apresentado pelo empregado em que havia comprovação de doença… Continuar lendo Processo de bancário contra Itaú volta ao TRT-SP para exame de assédio moral
Um ex-jogador de futebol procurou a Justiça do Trabalho pedindo que uma editora pagasse a ele indenização por danos morais, em razão do uso indevido de sua imagem em álbum de figurinhas do Campeonato Brasileiro do ano de 1988/1989. Segundo ele, na ocasião, era profissional do Clube Atlético Mineiro e a divulgação da sua imagem… Continuar lendo JT é competente para julgar dano moral por suposto uso indevido de imagem de jogador em álbum de figurinhas
A 10ª Câmara Cível decidiu, por unanimidade, negar o pedido de indenização por dano moral consequente de suposto ato racista, xingamento e lesão corporal, movida por adolescente e sua mãe contra casal de vizinhos. A decisão confirma sentença de 1º Grau, da Comarca de Rio Grande. Caso Os autores da ação afirmaram que o adolescente… Continuar lendo Mera discussão de vizinhos não causa dano moral
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou uma indenização por danos morais a um jogador de futebol que estava processando o Fanático Futebol Clube, time de Campo Largo no Paraná, participante da liga Campo Larguense de Futebol, por ter desistido de participar do campeonato regional. O jogador se sentiu prejudicado profissionalmente por… Continuar lendo Jogador não prova que saída do clube de campeonato causou dano moral
O assédio moral, também conhecido na doutrina como mobbing, caracteriza-se por um abuso do poder diretivo, violando direitos de personalidade, como, por exemplo, o direito à dignidade inerente ao ato de trabalhar. Assim, se o empregador relega o empregado a tarefas inferiores ou o submete à ociosidade, ainda que remunerada, fica caracterizado o assédio moral.… Continuar lendo Empregado pago para não trabalhar será indenizado por assédio moral
A falta de estrutura para a realização das necessidades fisiológicas básicas levou o Juízo da Vara do Trabalho de Nova Andradina a reconhecer a rescisão indireta e a deferir indenização por danos morais à trabalhadora de lavoura, sentença que foi mantida pela Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região. Conforme prova oral,… Continuar lendo TRT-24 mantém rescisão indireta e indenização por dano moral à trabalhadora de lavoura
Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve decisão do Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas pela indenização por dano moral aos pais e à irmã de trabalhador morto em acidente laboral. Na condenação imposta às empresas Colocar Suporte em Recursos Humanos Ltda e América Latina… Continuar lendo Pais e irmã de trabalhador morto conseguem indenização por dano moral e material
