A 3ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da comarca da Capital que negou pedido de danos morais formulado por um homem atingido por tiro durante revista policial. A decisão, unânime, reconheceu culpa exclusiva da vítima, que teria resistido à abordagem policial, quando opôs-se a colocar as mãos na viatura e ainda tentou… Continuar lendo Negado dano moral a cidadão ferido em revista ao tentar tirar arma de PM
Quem não estiver satisfeito, que peça demissão. Ainda hoje é comum ouvir esse tipo de ameaça de superiores hierárquicos. As queixas de pressão psicológica no ambiente de trabalho são tão frequentes, que todos os dias chegam à Justiça do Trabalho mineira reclamações envolvendo a prática de assédio moral no trabalho. Um desses casos foi julgado… Continuar lendo Juiz defere rescisão indireta e indenização a empregada de drogaria que sofreu assédio moral
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Lafarge Brasil S/A, incorporadora de Cimento Mauá S/A, a pagar R$ 20 mil a título de danos morais mais R$ 5 mil por danos estéticos a um empregado vítima de acidente de trabalho. A decisão do colegiado, unânime, também determinou o… Continuar lendo Acidente gera indenização por dano moral, material e estético
A empresa Avam Transportes e Serviços Agrícolas Ltda foi condenada a doar 100 computadores para escolas públicas de Quirinópolis, em Goiás, por dano moral coletivo. A decisão é da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) que confirmou sentença da juíza titular da Vara do Trabalho do município, Alciane Carvalho. O… Continuar lendo Empresa em Quirinópolis-GO é condenada por dano moral social
A 3ª Turma Tribunal Regional do Trabalho do Ceará condenou a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) a pagar indenização por dano moral de R$ 300 mil ao Fundo de Amparo ao Trabalhador. Os desembargadores julgaram que a empresa não tem zelado adequadamente pela segurança dos empregados de agências com o serviço de Banco Postal.… Continuar lendo TRT-7 condena Correios a pagar indenização de R$ 300 mil por dano moral
A empresa varejista Lojas Americanas S.A. foi condenada pelo Juiz Emerson Cajango, da 21ª Vara Cível da Capital, a pagar indenização de R$ 8 mil a Magno de Souza Sebalho por danos morais. (Código do Processo: 722109) Magno Sebalho, o autor da ação, alega ter ido ao Shopping Três Américas, nesta Capital, acompanhado do amigo… Continuar lendo Lojas Americanas é condenada por dano moral
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou recentemente o direito de herdeiros de uma vítima da ditadura à indenização por dano moral decorrente de perseguição política proveniente de atos cometidos durante governos militares, em ação que busca a condenação da União e do Estado de São Paulo. A ação foi… Continuar lendo TRF3 confirma indenização por dano moral a herdeiros de vítima de tortura durante o regime militar
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o recurso de uma moradora de Porto Alegre que buscava indenização por danos morais alegando o extravio de sua correspondência pelo serviço de entrega SEDEX 10, da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). A decisão é da 3ª Turma do tribunal, proferida em sessão de… Continuar lendo TRF4 entende que falha na entrega de correspondência não garante indenização por dano moral
Um trabalhador rural da empresa Cerradinho Bioenergia S. A, em Chapadão do Céu/GO, teve pedido de indenização por danos morais negado por não conseguir provas robustas e por apresentar contradições no seu depoimento. A decisão é da Primeira Turma do TRT-GO, que manteve sentença de primeiro grau que havia negado a indenização. O trabalhador interpôs… Continuar lendo Contradições em depoimentos e ausência de prova robusta fazem TRT-18 negar dano moral a trabalhador rural
