Decisão da 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa de telefonia indenize consumidor por ter inserido seu nome indevidamente nos órgãos de proteção ao crédito. O valor fixado foi de R$ 15 mil pelos danos morais. O autor afirmou que jamais contratou os serviços da operadora.… Continuar lendo Empresa de telefonia é condenada por dano moral
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) confirmou a condenação da Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) ao pagamento de R$ 20 mil, a título de danos morais, a um petroleiro que teve seu nome retirado de cadastro para acesso às plataformas da empresa. O acórdão, relatado pela desembargadora Mery Bucker Caminha,… Continuar lendo Discriminação no acesso à plataformas de petróleo gera dano moral
“Encontrei uma espécie de coágulo. Não sei se era um pedaço de papelão ou mofo. Algo com a consistência de ameixa. O suco que deveria ser branco estava esverdeado. Havia vários pontos mofados dentro da caixa”, descreveu a auditora de trânsito Luciana Borges Marinho, moradora de Águas Claras (DF), ao falar do corpo estranho que… Continuar lendo O dano moral decorrente de corpo estranho em alimentos
Um trabalhador entrou com ação trabalhista alegando ter sofrido dano existencial porque cumpria jornada extensa, de forma habitual. Mas o seu pedido de indenização a esse título foi negado pela Justiça do Trabalho. É que, para a juíza substituta Flávia Cristina Souza dos Santos Pedrosa, que julgou o caso na 19ª Vara do Trabalho de… Continuar lendo Dano moral não é consequência automática da violação à lei trabalhista
Um dos mais importantes e fundamentais direitos do trabalhador é o meio ambiente de trabalho adequado e seguro. Se esse direito é desrespeitado, toda a sociedade sente a agressão, já que acaba sofrendo as consequências das mazelas decorrentes dos acidentes do trabalho ou das doenças ocupacionais. Com esse entendimento, a 5ª Turma do TRT de… Continuar lendo Usina que oferecia ambiente de trabalho inadequado é condenada por dano moral
Uma servidora pública do município de Sertão, pertencente à Comarca de Getúlio Vargas, deverá receber R$ 8 mil de indenização por danos morais. O Tribunal de Justiça do RS, no entanto, negou a apelação que pedia majoração do valor indenizatório. O caso A autora moveu ação indenizatória por danos morais contra o município de Sertão,… Continuar lendo Município indenizará funcionária por assédio moral
Uma empregada havia ganhado indenização por danos morais, dentre outras verbas, porque seu empregador, na pessoa de um diretor, humilhava todos os subordinados. Ambas as partes entraram com recurso para reforma da sentença. A 2ª Turma do TRT-2, após apreciar os pedidos e justificativas das partes quanto a outras questões – reflexos em verbas deferidas,… Continuar lendo Agressões dirigidas a uma coletividade de trabalhadores não proporcionam reparação por dano moral em ação individual
Maurício Dal Agnol foi condenado a pagar para duas mulheres os valores que recebeu como Advogado através de alvará judicial relacionado com ações de subscrição acionária da Brasil Telecom. Também terá que indenizá-las por danos morais no valor de R$ 20 mil reais para cada uma. A sentença é do Juiz de Direito Sebastião Francisco… Continuar lendo Maurício Dal Agnol condenado a devolver valores e indenizar clientes por dano moral
O Banco de Brasília S. A. (BRB) foi condenado a indenizar a ex-gerente de uma agência que comprovou ter sofrido assédio moral depois de prestar depoimento à Polícia Federal (PF) nas investigações sobre suposto esquema envolvendo políticos do Distrito Federal. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da ex-gerente e… Continuar lendo BRB é condenado por assédio moral a ex-gerente que depôs em investigação da Polícia Federal
