seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Facebook Twitter Youtube

Tag: moral

TRF3 nega dano moral a cliente da CEF que não conseguiu realizar saque em caixa eletrônico de posto de combustível

Em decisão monocrática, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou indenização por dano moral a cliente da Caixa Econômica Federal (CEF) que alega ter passado por situação vexatória. Narra a autora da ação que, retornando de viagem, parou em posto de combustível para abastecer seu veículo. A fim de pagar o serviço prestado,… Continuar lendo TRF3 nega dano moral a cliente da CEF que não conseguiu realizar saque em caixa eletrônico de posto de combustível

Vigia que trabalhava sem lugar para sentar, sem banheiro ou abrigo adequado será indenizado por dano moral

No início, nem abrigo ou proteção havia. Depois, colocaram uma guarita de metal, que gerava risco de vida quando chovia em razão dos raios. Assim começou o depoimento de uma testemunha ouvida na reclamação trabalhista ajuizada por um vigia, que alegou ter sofrido dano moral em decorrência das condições precárias de trabalho a que teve… Continuar lendo Vigia que trabalhava sem lugar para sentar, sem banheiro ou abrigo adequado será indenizado por dano moral

Cobrança indevida não caracteriza dano moral

A 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de indenização a passageiro que teve débito no cartão de crédito cobrado em duplicidade. O autor adquiriu passagens de uma companhia aérea por meio de um site parceiro da empresa, no valor de R$ 8,3 mil, em cinco parcelas. A… Continuar lendo Cobrança indevida não caracteriza dano moral

Hospital Lago Sul é condenado a pagar indenização de R$ 30 mil por assédio moral

Uma empregada do Hospital Lago Sul receberá R$ 30 mil de indenização por danos morais por ser vítima de assédio moral no local de trabalho. A decisão foi do juiz titular da 16ª Vara do Trabalho de Brasília, Luiz Fausto Marinho de Medeiros. Conforme informações dos autos, a trabalhadora alegou que sofreu todo tipo de… Continuar lendo Hospital Lago Sul é condenado a pagar indenização de R$ 30 mil por assédio moral

TRT-3 não reconhece assédio moral com base apenas em boletim de ocorrência policial

Um vigia que alegou ter sofrido assédio moral no condomínio onde trabalhava não conseguiu a indenização pedida na Justiça do Trabalho. É que ele apresentou como prova dos fatos apenas boletins de ocorrência policial. Para os julgadores da Turma Recursal de Juiz de Fora, trata-se de prova frágil, incapaz de levar ao reconhecimento dos fatos… Continuar lendo TRT-3 não reconhece assédio moral com base apenas em boletim de ocorrência policial

Queda de barra de ferro em supermercado resulta em dano moral de R$ 15 mil

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da comarca da Capital para determinar que um supermercado pague R$ 15 mil, a título de indenização por danos morais, a um cliente atingido na cabeça por uma barra de ferro, enquanto realizava compras em abril de 2009. A peça compunha a grade que havia… Continuar lendo Queda de barra de ferro em supermercado resulta em dano moral de R$ 15 mil

Metalúrgica é absolvida de indenizar por dano moral gerente dispensado nove meses depois de contratado

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Comercial e Industrial de Ferro e Aço Ltda. de pagar indenização por danos morais a um gerente demitido nove meses após a contratação. Ele pediu demissão de outra empresa, na qual trabalhava há anos, com a promessa de que permaneceria no novo cargo por dois… Continuar lendo Metalúrgica é absolvida de indenizar por dano moral gerente dispensado nove meses depois de contratado

Empresa de telefonia é condenada por dano moral

Decisão da 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa de telefonia indenize consumidor por ter inserido seu nome indevidamente nos órgãos de proteção ao crédito. O valor fixado foi de R$ 15 mil pelos danos morais. O autor afirmou que jamais contratou os serviços da operadora.… Continuar lendo Empresa de telefonia é condenada por dano moral

Negado dano moral a gestante que, sensível, sentiu-se abandonada na hora do parto

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão da comarca de Brusque e negou indenização por danos morais pleiteada por uma mulher, que disse ter sido tratada de forma grosseira pela enfermeira da maternidade onde deu à luz. A autora garante que ingressou no estabelecimento com contrações uterinas, mas acabou abandonada em um… Continuar lendo Negado dano moral a gestante que, sensível, sentiu-se abandonada na hora do parto

Editorias

Constitucional
Dano Moral
Dir Processual Trabalhista
Dir. Processual Civil
Dir. Processual Penal
Direito Administrativo
Direito Agrário
Direito Ambiental
Direito Civil
Direito Comercial
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Eleitoral

Colunistas

tribuna livre

Direito Empresarial
Direito Internacional
Direito Penal
Direito Previdenciário
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Economia
Geral & Policial
Improbidade & Corrupção
Informativo
Justiça & Direito
Poder Público
Política & Políticos

Monografias

Livros

serviços

Dano Moral
Data Venia
Diário da Justiça
Leilão
Consulta Jurídica
Modelos de petição
Cheque
Divórcio e Alimentos
Habeas Corpus
Revisão Criminal
FGTS
Códigos
Constituição Federal
Exame da OAB
Súmulas do STJ
Informativo STJ
Acads. de Letras Jurídicas

serviços

Administrativo
Civil e Processual Civil
Constitucional e Processual Civil
Constitucional e Processual Penal
Dano Moral
Direito Autoral
Direito Civil
Direito Civil e Comercial
Direito Comercial
Direito Constitucional
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Penal
Direito Penal e Processual Penal
Direito Previdenciário
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Outros

QUem somos

anuncie

Termos de uso

Contato

Siga nossas redes

Facebook Twitter Youtube Instagram