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Tag: moral

Extinção de curso por razões econômicas só gera dano moral se há conduta desleal da instituição

A indenização por dano moral decorrente da extinção antecipada de curso superior, quando motivada essa extinção por razões econômicas, só é cabível se for comprovada conduta desleal ou abusiva da instituição de ensino. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao negar recurso interposto por alunos da Universidade Luterana do… Continuar lendo Extinção de curso por razões econômicas só gera dano moral se há conduta desleal da instituição

Cigarro dentro de garrafa de refrigerante gera dano moral

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nesta quinta-feira (95), deu provimento parcial a Apelação Cível movida por Geovando do Nascimento Albuquerque (recorrente), no sentido de condenar a empresa Refrescos Guararapes LTDA ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em favor… Continuar lendo Cigarro dentro de garrafa de refrigerante gera dano moral

Empresa é condenada a pagar indenização por dano moral existencial

Ao julgar o recurso de um trabalhador, a 1ª Turma do TRT de Minas deu razão a ele e condenou a empresa reclamada ao pagamento de indenização por dano moral existencial, no valor de R$30.000,00. Esse tipo de dano fica caracterizado em situações nas quais o trabalhador é submetido habitualmente a jornadas exaustivas, de forma… Continuar lendo Empresa é condenada a pagar indenização por dano moral existencial

Dona de Gol furtado durante greve da SSP será indenizada por dano moral pelo Estado

O Estado de Santa Catarina terá de indenizar uma cidadã em R$ 5 mil, por conta da omissão de policial civil que se negou a registrar boletim de ocorrência sobre o furto de veículo, em maio de 2007, durante período de greve dos servidores da área da segurança pública. Com a atitude, sustentou a vítima,… Continuar lendo Dona de Gol furtado durante greve da SSP será indenizada por dano moral pelo Estado

Dano moral negado: pequenos conflitos com clientes insatisfeitos são ossos do ofício de quem atua no mercado consumidor

O vendedor de uma empresa que comercializava planos telefônicos e aparelhos celulares procurou a Justiça do Trabalho pretendendo receber indenização por danos morais por ter sido alvo de xingamentos e humilhações por parte dos clientes no ambiente de trabalho. Mas, ao analisar o caso, a juíza Fernanda Garcia Bulhões Araújo, em atuação na 41ª Vara… Continuar lendo Dano moral negado: pequenos conflitos com clientes insatisfeitos são ossos do ofício de quem atua no mercado consumidor

Empresa e sindicato são condenados por dano moral coletivo por conduta antissindical

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região (Campinas) e restabeleceu decisão que havia condenado um sindicato e uma empresa a pagar R$ 10 mil a título de dano moral coletivo por conduta antissindical. Para a Subseção, há… Continuar lendo Empresa e sindicato são condenados por dano moral coletivo por conduta antissindical

Inclusão na malha fina devido a equívoco nas informações não gera dano moral

A 5ª Turma Cível do TJDFT negou provimento a recurso de uma contribuinte que buscava modificar sentença denegatória da 1a. Vara Cível de Brasília. A decisão foi unânime. A autora conta que teve sua declaração de Imposto de Renda inclusa na malha fina e recebeu notificação de lançamento de imposto a ser pago, após a… Continuar lendo Inclusão na malha fina devido a equívoco nas informações não gera dano moral

Demora de banco em estornar valores sacados por meio de fraude gera dano moral

A 3ª Turma Cível do TJDFT reformou sentença de 1ª Instância e condenou o Banco de Brasília a pagar R$3 mil reais de danos morais a cliente, em cuja conta foram realizados vários saques fraudulentos. A indenização se deve à demora do banco em estornar os valores indevidamente sacados, que deixaram o cliente com a… Continuar lendo Demora de banco em estornar valores sacados por meio de fraude gera dano moral

Juíza nega indenização por dano moral relacionada a suposto acúmulo de funções

Tem crescido muito o número de ações trabalhistas com pedidos de diferenças salariais decorrentes de acúmulo de funções. Grande parte delas baseadas na lógica equivocada de que a remuneração deve abranger cada tarefa separadamente. Assim, por exemplo, vendedores que não apenas vendem, mas executam outras tarefas, muitas vezes acreditam ter direito a diferenças por acúmulo… Continuar lendo Juíza nega indenização por dano moral relacionada a suposto acúmulo de funções

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