A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis condenou o Banco Itaú a pagar indenização por danos morais à cliente que parcelou compra no cartão de crédito e teve a cobrança do valor realizada em parcela única. A decisão do colegiado reformou a sentença do juiz de 1ª Instância, que havia julgado o pedido indenizatório… Continuar lendo Cobrança de uma só vez de compra parcelada no cartão gera dano moral
Toda cobrança de dívida causa constrangimento, mas o ato ilícito ocorre quando o credor excede os limites econômicos, sociais ou éticos no exercício do seu direito. A partir desse entendimento, a 6ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão da comarca da Capital que condenou escritório de advocacia e empresa de financiamentos ao pagamento… Continuar lendo Dano moral a professora que sofreu cobrança vexatória e ameaças ao próprio filho
O juiz Cleanto Alves Pantaleão Filho condenou a Universidade Anhanguera, Polo Presencial de Goianinha, a regularizar a situação de um aluno e a adotar providências que permitam a ele continuar cursando Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, como pretendido. O processo tramita na comarca de Arês. Em sua decisão, o magistrado fixou prazo de 20… Continuar lendo Universidade deve regularizar situação de aluno e pagar indenização por dano moral
A Fundação Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (Osesp) foi absolvida da condenação ao pagamento de indenização por dano moral ao maestro John Luciano Neschling, que atuou como diretor artístico e regente da orquestra de 1997 a 2009. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento em que o maestro… Continuar lendo Osesp é absolvida de indenizar ex-diretor artístico e regente por dano moral
O juiz do 1º Juizado da Fazenda Pública condenou o Distrito Federal a indenizar uma cidadã diante de falha no atendimento médico prestado em um posto de saúde. Da sentença, cabe recurso. A autora conta que, em junho/2013, seu marido dirigiu-se ao Posto de Saúde nº 3 do Guará, oportunidade em que, após a análise… Continuar lendo Suposto diagnóstico de DST gera indenização por dano moral
A Fundação Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (Osesp) foi absolvida da condenação ao pagamento de indenização por dano moral ao maestro John Luciano Neschling, que atuou como diretor artístico e regente da orquestra de 1997 a 2009. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento em que o maestro… Continuar lendo Osesp é absolvida de indenizar ex-diretor artístico e regente por dano moral
O pedido de indenização por dano moral de um trabalhador dispensado no segundo dia de trabalho pela Orca Construtora e Concretos Ltda., de Aparecida do Norte (GO), foi julgado improcedente pela Justiça do Trabalho. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso em que o trabalhador reiterava o pedido, ficando a… Continuar lendo Mantida decisão que negou dano moral a empregado dispensado no segundo dia de trabalho
O juiz Titular da 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Edson Dias de Souza, reconheceu a nulidade da dispensa por justa causa aplicada pelo Fluminense Football Club a um jogador. Com isso, o atleta deverá receber todas as verbas trabalhistas como se tivesse sido dispensado imotivadamente. Diante do prejuízo que a despedida arbitrária… Continuar lendo Sentença reverte justa causa de jogador e aplica dano moral
O juiz Titular da 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Edson Dias de Souza, reconheceu a nulidade da dispensa por justa causa aplicada pelo Fluminense Football Club a um jogador. Com isso, o atleta deverá receber todas as verbas trabalhistas como se tivesse sido dispensado imotivadamente. Diante do prejuízo que a despedida arbitrária… Continuar lendo Sentença reverte justa causa de jogador e aplica dano moral
