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Tag: moral

Referência a cancelamento do contrato na CTPS não gera dano moral se não provocar real prejuízo ao trabalhador

Ele participou de processo de seleção numa empresa, para ocupar o cargo de auxiliar de serviços gerais, mas a contratação acabou não acontecendo. Entretanto, a empresa chegou inserir os dados do contrato na sua Carteira de Trabalho e, posteriormente, de forma pouco cuidadosa, lançou o carimbo “CANCELADO” em cima das anotações. Alegando que isso lhe… Continuar lendo Referência a cancelamento do contrato na CTPS não gera dano moral se não provocar real prejuízo ao trabalhador

Empresa têxtil é alvo de Ação Civil Pública por assédio moral

Ação foi movida pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba contra a Norfil O juiz Paulo Henrique Tavares da Silva, titular da 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa, concedeu antecipação de tutela na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba contra a Norfil, indústria têxtil localizada no Distrito Industrial de… Continuar lendo Empresa têxtil é alvo de Ação Civil Pública por assédio moral

Não concessão de férias gera indenização por dano moral

A empresa Facility Gestão Ambiental Ltda foi condenada a pagar R$ 2 mil a título de indenização por dano moral a um ex-empregado que ficou de 2008 a 2011 sem gozar férias. A decisão é da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), que manteve sentença da juíza Veronica Ribeiro Saraiva,… Continuar lendo Não concessão de férias gera indenização por dano moral

Não concessão de férias gera indenização por dano moral

A empresa Facility Gestão Ambiental Ltda foi condenada a pagar R$ 2 mil a título de indenização por dano moral a um ex-empregado que ficou de 2008 a 2011 sem gozar férias. A decisão é da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), que manteve sentença da juíza Veronica Ribeiro Saraiva,… Continuar lendo Não concessão de férias gera indenização por dano moral

Contratempos em viagem de excursão não geram dano moral

Sentença proferida pelo juiz da 15ª Vara Cível de Campo Grande, Flávio Saad Peron, julgou improcedente ação movida por cinco passageiros de excursão de ônibus que tiveram contratempos no viagem e pretendiam ser indenizados por dano moral. Alegam os autores que adquiriram um pacote turístico da ré para uma viagem de ônibus de Campo Grande… Continuar lendo Contratempos em viagem de excursão não geram dano moral

Air France é condenada por dano moral reflexo

O juiz do Juizado Especial Cível do Núcleo Bandeirantes julgou procedente pedido do autor e condenou empresa aérea ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil. O autor ajuizou ação contra a empresa Air France, alegando que adquiriu passagens aéreas para que sua noiva e a filha dela retornassem a… Continuar lendo Air France é condenada por dano moral reflexo

Empregada obrigada a dançar “na boquinha da garrafa” na frente de clientes ganha indenização por assédio moral

Uma funcionária da empresa Bompreço Supermercados ganhou na Justiça do Trabalho direito a indenização por assédio moral pois era obrigada a realizar danças vexatórias na frente de clientes como prenda por chegar atrasada em reuniões. A condenação unânime foi da Segunda Turma do TRT/CE. Em sua defesa, a empresa negou a existência de danças, mas… Continuar lendo Empregada obrigada a dançar “na boquinha da garrafa” na frente de clientes ganha indenização por assédio moral

TRT-10 reconhece assédio moral organizacional e condena Correios a pagar R$ 1 milhão de indenização por dano moral coletivo

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) foi condenada, na 6ª Vara do Trabalho de Brasília, a pagar R$ 1 milhão de indenização por dano moral coletivo. De acordo com o juiz responsável pela sentença, Renato Vieira de Faria, as provas reunidas nos autos evidenciaram a ocorrência da prática de assédio moral organizacional, caracterizada… Continuar lendo TRT-10 reconhece assédio moral organizacional e condena Correios a pagar R$ 1 milhão de indenização por dano moral coletivo

Loja de produtos esportivos é condenada a pagar indenização de R$300 mil por assédio moral

A empresa SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda, detentora das Lojas Centauro, foi condenada, no julgamento de uma Ação Civil Pública, a pagar 300 mil reais por dano moral coletivo, bem como a cumprir obrigações de não-fazer, por praticar assédio moral contra vendedores. A decisão foi proferida pelo juiz substituto Marcelo Palma de Brito, em… Continuar lendo Loja de produtos esportivos é condenada a pagar indenização de R$300 mil por assédio moral

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