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Autarquia indenizará servidor vítima de assédio moral

Decisão da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma autarquia em Mauá a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a servidor que sofreu assédio moral no ambiente de trabalho. O autor, engenheiro do Saneamento Básico de Mauá (Sama), contou que o superior hierárquico, gerente de… Continuar lendo Autarquia indenizará servidor vítima de assédio moral

Dispensa após contrato temporário não caracteriza dano moral

A Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região negou provimento ao recurso ordinário interposto pela ex-empregada de uma empresa de marketing direto, mantendo decisão de 1ª instância que negou o pedido de pagamento de indenização por dano moral com base na dispensa imotivada ao final de contrato de experiência. A trabalhadora afirmou,… Continuar lendo Dispensa após contrato temporário não caracteriza dano moral

TJMS nega indenização por dano moral a político

Por unanimidade, os desembargadores da 5ª Câmara Cível negaram apelação interposta por A.J.P.B. e deram provimento ao recurso interposto por um jornal da Capital. A.J.P.B. e o jornal apelaram contra decisão de 1º grau que julgou parcialmente procedente ação inibitória, combinada com indenização por danos morais, ajuizada pelo político em desfavor do jornal. O jornal… Continuar lendo TJMS nega indenização por dano moral a político

Acadêmico perseguido por universidade garante formatura e indenização por dano moral

A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou condenação de instituição de ensino superior da Grande Florianópolis ao pagamento de indenização de R$ 50 mil em favor de um ex-acadêmico, por conta de perseguições sofridas ao longo do seu curso, em represália ao envolvimento do aluno na liderança de movimento estudantil. Segundo o autor,… Continuar lendo Acadêmico perseguido por universidade garante formatura e indenização por dano moral

Demora na exclusão de cadastro de inadimplente gera dano moral

O juiz titular da 15ª Vara Cível de Campo Grande, Flavio Saad Peron, condenou uma loja de departamento ao pagamento de R$ 2.000,00 de danos morais em razão da demora em retirar o nome do cliente D.A. de M. dos órgãos de proteção ao crédito após quitação de dívida. Pediu o autor que a empresa… Continuar lendo Demora na exclusão de cadastro de inadimplente gera dano moral

Paciente de ambulância acidentada em rodovia receberá dano moral e pensão mensal

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ manteve a obrigação de um município serrano a indenizar um pedreiro que sofreu ferimentos enquanto era transportado em ambulância municipal. O acidente aconteceu em abril de 2007 e o veículo bateu na BR-470, contra um ponto de ônibus. A decisão acolheu parcialmente pleito do município no sentido… Continuar lendo Paciente de ambulância acidentada em rodovia receberá dano moral e pensão mensal

TJMS nega recurso devido a não comprovação de dano moral

Os desembargadores da 5ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por S.M. do C. contra sentença que negou ação de indenização por danos morais movida contra S.B.M.. Consta dos autos que a apelante ingressou com ação pedindo indenização de R$ 300.000 por danos morais em desfavor do apelado, alegando que viviam bem… Continuar lendo TJMS nega recurso devido a não comprovação de dano moral

Trabalhadora que deixou de ser contratada por estar acima do peso consegue indenização por dano moral

Toda empresa tem o direito de escolher quem vai contratar. Mas até nessa hora é preciso agir com respeito ao aspirante ao cargo. A 1ª Turma do TRT-MG analisou o caso de uma trabalhadora que, após passar por um exame de seleção para o cargo de soldadora, foi considerada inapta no exame médico admissional. O… Continuar lendo Trabalhadora que deixou de ser contratada por estar acima do peso consegue indenização por dano moral

Autarquia deve indenizar servidor vítima de assédio moral no trabalho

Decisão da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou autarquia a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a servidor constantemente assediado pelo superior hierárquico no ambiente de trabalho. O autor, engenheiro do Saneamento Básico de Mauá (SAMA), contou que, durante o exercício de suas atividades, era… Continuar lendo Autarquia deve indenizar servidor vítima de assédio moral no trabalho