A empresa SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda, detentora das Lojas Centauro, foi condenada, no julgamento de uma Ação Civil Pública, a pagar 300 mil reais por dano moral coletivo, bem como a cumprir obrigações de não-fazer, por praticar assédio moral contra vendedores. A decisão foi proferida pelo juiz substituto Marcelo Palma de Brito, em… Continuar lendo Loja de produtos esportivos é condenada a pagar indenização de R$300 mil por assédio moral
A empresa SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda, detentora das Lojas Centauro, foi condenada, no julgamento de uma Ação Civil Pública, a pagar 300 mil reais por dano moral coletivo, bem como a cumprir obrigações de não-fazer, por praticar assédio moral contra vendedores. A decisão foi proferida pelo juiz substituto Marcelo Palma de Brito, em… Continuar lendo Loja de produtos esportivos é condenada a pagar indenização de R$300 mil por assédio moral
A prefeitura de Açailândia foi condenada a indenizar em 10 salários mínimos, por danos morais, uma feirante pela retirada do seu boxe de venda e demolição do prédio onde funcionava o mercadinho, localizado no centro do Município. A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que manteve a sentença… Continuar lendo Município de Açailândia indenizará feirante por dano moral
O vendedor de uma empresa que comercializava planos telefônicos e aparelhos celulares procurou a Justiça do Trabalho pretendendo receber indenização por danos morais por ter sido alvo de xingamentos e humilhações por parte dos clientes no ambiente de trabalho. Mas, ao analisar o caso, a juíza Fernanda Garcia Bulhões Araújo, em atuação na 41ª Vara… Continuar lendo Dano moral negado: pequenos conflitos com clientes insatisfeitos são ossos do ofício de quem atua no mercado consumidor
A invasão da intimidade e privacidade de uma trabalhadora por parte dos seus superiores garantiu a ela o direito à rescisão indireta do contrato de trabalho e uma indenização por dano moral no valor de R$10.000,00. A decisão foi proferida pela juíza Cláudia Eunice Rodrigues, na 4ª Vara do Trabalho de Betim, sendo posteriormente confirmada… Continuar lendo Empregada espiada no vestiário consegue rescisão indireta e indenização por dano moral
Autora da ação é portadora de deficiência auditiva e foi barrada diversas vezes em porta giratória devido ao uso de aparelho O desembargador federal Hélio Nogueira, da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em decisão monocrática, aumentou o valor da indenização por danos morais a uma cliente da Caixa Econômica Federal… Continuar lendo TRF3 aumenta valor de indenização por dano moral a cliente da Caixa Econômica Federal
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso das Lojas Renner S.A. contra decisão que a condenou a pagar indenização de R$ 6 mil, por danos morais, a um empregado submetido a constrangimento com cobranças indevidas, restrição ao uso do banheiro e deslocado para o “cantinho da disciplina”, local para onde… Continuar lendo Empregado da Renner perseguido e deslocado para o “cantinho da disciplina” vai receber indenização por dano moral
Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou indenização por dano moral concedida a um pescador que moveu ação contra a Duke Energy International, empresa responsável pela administração de hidrelétricas no Rio Paranapanema (PR). O pescador entrou na Justiça pedindo reparação de danos contra a empresa porque, após a… Continuar lendo Dano moral: STJ nega indenização por dano moral a pescador prejudicado por hidrelétrica
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a Justiça do Trabalho competente para julgar ação civil pública que pede a condenação da Rodoroth Transportes Ltda. por dano moral coletivo por praticar assédio moral contra trabalhador que atuou como testemunha em procedimento investigatório do Ministério Público do Trabalho (MPT). Por unanimidade, a Turma proveu… Continuar lendo TST deve julgar caso de assédio moral a caminhoneiro que depôs em investigação do MPT
