O Banco Bradesco S/A deve pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 5.500,00, em razão da cobrança indevida da cesta de serviços na conta salário de uma cliente. O caso, oriundo da Vara Única de Alagoa Grande, foi julgado em grau de recurso pela Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça… Continuar lendo Cobrança indevida da cesta de serviços em conta salário gera dano moral
Reparação fixada em R$ 7 mil. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou mulher por falsa atribuição de paternidade. Pelos danos morais, ela deverá indenizar o ex-companheiro em R$ 7 mil. De acordo com os autos, após o termino da união estável, a requerida manteve encontros amorosos com… Continuar lendo Mulher deve indenizar ex-companheiro por falsa atribuição de paternidade
Detran deve indenizar autor. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais e R$ 1.273,89 por danos materiais, em razão da demora na regularização de veículo clonado do autor. De acordo… Continuar lendo Detran é condenado em dano moral e material por demora em regularizar carro clonado
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou, por unanimidade, o escritório Ivan Mercedo Moreira Sociedade de Advogados, de Belo Horizonte (MG), a pagar indenização no valor de R$ 3 mil por cobrar de um advogado multas por descumprimento de rotinas administrativas. A condenação por abusividade da conduta institucional foi mantida pela Sétima Turma do TST,… Continuar lendo Escritório é condenado a indenizar advogado por assédio moral
Auxiliar de produção foi humilhada por chefe e chamada de “bolorenta” 09/10/20 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Genialflex Móveis Ltda., de Garibaldi (RS), contra a conversão do pedido de demissão feito por uma auxiliar de produção em rescisão indireta, decorrente de culpa grave do empregador. Ela… Continuar lendo Constatação de assédio moral permite converter pedido de dispensa em rescisão indireta
Sentença proferida pela juíza titular da 4ª Vara Cível de Campo Grande, Vânia de Paula Arantes, julgou procedente uma ação de obrigação de não fazer, cumulada com indenização por danos morais, ajuizada por um superior hierárquico acusado em redes sociais por uma subordinada de ter cometido assédio moral. Conforme a sentença, pelo abuso na liberdade… Continuar lendo Acusação indevida de assédio moral gera indenização
Um correntista da Caixa Econômica Federal (CEF) garantiu o direito de ser indenizado por danos morais. O motivo da indenização foi a devolução de cheque do autor por insuficiência de fundos em razão de descontos indevidos realizados pela própria instituição bancária no contracheque do requerente no período de dois meses. A decisão foi da 6ª… Continuar lendo Devolução indevida de cheque gera indenização por danos morais
Seis anos depois de ter sido condenada a indenizar o juiz que lhe deu uma “carteirada” durante uma blitz, a agente de trânsito Luciana Tamburini deixou de ser ré no processo. Ela não precisará pagar indenização de R$ 5 mil ao magistrado João Carlos de Souza Correa. As informações são do jornal Meia Hora. O caso aconteceu… Continuar lendo Agente de trânsito que disse “juiz não é Deus” reverte sentença após 6 anos
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve sentença que condenou uma construtora de Goiânia ao pagamento indenização a um consumidor por atraso na entrega da obra. Foi arbitrado o valor de R$ 5 mil, a título de danos morais, além de R$ 1.950,00 referente aos aluguéis que o comprador do imóvel teve de arcar até a… Continuar lendo Construtora é condenada ao pagamento de danos morais e aluguéis por atraso em obra
