A C&A Modas Ltda foi condenada pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), ao manter sentença do Juízo de Primeiro Grau, a pagar indenização por danos morais à consumidora Edneide do Nascimento Silva, em virtude do disparo indevido do alarme antifurto na saída da loja. Desta forma, a empresa do… Continuar lendo Justiça condena loja de vestuário a pagar indenização por danos morais a cliente
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por unanimidade, condenar a Unimed João Pessoa (Cooperativa de Trabalho Médica) a pagar R$ 15 mil a título de indenização, por danos morais, ao usuário Pedro Ivo Soares Bezerra por erro profissional cometido pelo corpo médico no hospital da empresa. O recurso adesivo… Continuar lendo Justiça condena plano de saúde a indenizar usuário, no valor de R$ 15 mil, por danos morais
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 confirmou, na última terça-feira (30/04), decisão da 12ª Vara Federal (PE) que condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a pagar indenização por danos morais ao comerciante Severino José Carneiro, no valor de R$ 8 mil. O DNIT desapropriou imóvel do particular, em… Continuar lendo DNIT é condenado em danos morais, por falha na comunicação
Sentença homologada pela 10ª Vara do Juizado Especial Central julgou improcedente a ação movida por E. V. de O. contra o site jornalístico Midiamax News, na qual a autora pretendia a condenação do réu ao pagamento de danos morais, pois o portal eletrônico divulgou sem sua autorização um vídeo em que estava presente. A… Continuar lendo Matéria publicada em jornal eletrônico não gera danos morais
A Unimed Fortaleza e a Ortoplan – Comércio de Implantes Ortopédicos Ltda. foram condenadas a indenizar H.A.A., que enfrentou problemas para implantar próteses no joelho esquerdo. A decisão é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Em 2004, o paciente teve ruptura total de ligamento no joelho e… Continuar lendo Unimed e Ortoplan são condenadas a indenizar paciente em R$ 23 mil por danos morais e materiais
O juiz titular da 16ª Vara Cível de Campo Grande, Marcelo Andrade Campos Silva, julgou parcialmente procedente a ação movida por T. M. R. da S. contra a Ótica Diniz e Móveis Romera, condenadas cada uma ao pagamento de R$ 5 mil de indenização por danos morais. Além disso, o juiz declarou inexistentes… Continuar lendo Compra feita com documentos extraviados gera danos morais
A TAP Transportes Aéreos Portugueses foi condenada ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 2.273,70 e por danos morais em R$ 3.000, a A. M. A. por ter erroneamente impedido o embarque de passageiro sob a alegação de que a venda do bilhete aéreo não foi concretizada. A autora narra… Continuar lendo Empresa aérea é condenada por impedir embarque de passageiro
Sentença homologada pela 3ª Vara do Juizado Especial de Campo Grande julgou procedente a ação movida por A. F. G. contra Z. D., condenando a ré ao pagamento de R$ 4.000,00 a título de danos morais ao autor por ter publicado injúrias sobre ele no Facebook. Narra A. F. G. que é Pai de Santo… Continuar lendo Justiça concede danos morais por injúrias publicadas no Facebook
