Nesta sexta-feira (8), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes (foto), votou pela primeira vez pela absolvição de um dos réus das ações do 8 de janeiro. Moraes seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) que opinou pela absolvição de Geraldo Filipe da Silva, preso no dia dos atos perto do Congresso… Continuar lendo Moraes vota pela 1ª vez pela absolvição de réu, que é morador de rua, do 8 de janeiro
Eduardo Velozo Fuccia A suposta mansidão e a idade avançada de um cachorro não eximem o seu tutar da obrigação de adotar as cautelas necessárias em relação ao animal, como o uso de coleira nas áreas comuns de um residencial, se essa providência estiver inserida entre as regras do regimento do condomínio. Com essa observação,… Continuar lendo TJ-SP mantém multa contra morador de condomínio que não usou coleira em cachorro dócil
A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o réu Geraldo Filipe da Silva, um dos presos acusado de participar dos atos de golpistas de 8 de janeiro, era pessoa em situação de rua e chegou a apanhar dos manifestantes que participaram da depredação de prédios públicos. A informação consta no… Continuar lendo Homem solto por Moraes era morador de rua e apanhou de golpistas, diz PGR
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Condomínio do Edifício Residencial Ravel, em Águas Claras, a indenizar condômino que ficou preso em elevador. A decisão fixou a pena de R$ 2.000,00, por danos morais. O processo detalha que, no dia 13 de janeiro de 2023, o morador residente… Continuar lendo Condomínio deve indenizar morador que ficou preso em elevador com defeito
O autor teria ficado internado por mais de um mês no hospital e quando retornou para casa alegou ter sofrido com a suspensão do fornecimento de energia. Um casal deve ser indenizado devido ao estresse que teriam passado com o corte dos serviços de energia elétrica. Segundo os autos, o marido, que sofre com problemas… Continuar lendo Morador que teria sofrido um AVC após corte de energia elétrica deve ser indenizado
Poder público falhou em não corrigir problema de drenagem. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou o Município de Itapevi a indenizar morador que contraiu leptospirose após enchente, ficando sob risco de morte. A reparação por danos morais foi majorada para R$ 10 mil.… Continuar lendo Município indenizará morador por leptospirose contraída em enchente
A determinação do imediato recolhimento de mandado de prisão expedido contra um morador de rua que descumpriu cautelar de comprovação de residência foi determinada pela 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), ao julgar habeas corpus apresentado pela Defensoria Pública da União (DPU). O réu respondia a processo por suposta tentativa de… Continuar lendo TRF1 concede HC a morador em situação de rua que descumpriu medida cautelar de comprovação de residência
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ordenou a libertação de uma pessoa em situação de rua que foi presa preventivamente após descumprir medida cautelar. Ao lado da falta de razões concretas para a prisão, o colegiado levou em conta a vulnerabilidade do paciente do habeas corpus, que enfrenta as dificuldades inerentes à sua… Continuar lendo STJ considera vulnerabilidade ao revogar preventiva de morador de rua
Majorada indenização à moradora de imóvel danificado por obra do vizinho Obra realizada por construtora em um terreno no bairro da Ribeira, Zona Leste de Natal, provocou diversos danos em imóvel vizinho e gerou obrigação de indenização por parte da empresa para a responsável pelo imóvel. O dever de indenizar foi reconhecido pela Primeira Câmara… Continuar lendo Majorada indenização à moradora de imóvel danificado por obra do vizinho
