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Tag: moradia

Para adquirir imóvel por usucapião é preciso morar no imóvel?

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Para adquirir imóvel por usucapião é preciso morar no imóvel? Como regra geral, quanto MAIOR o tempo reclamado, MENORES os requisitos exigidos – e vice-versa De Leonardo Grandchamp em 16 dez 2021 4:00  O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO contempla diversas espécies de Usucapião. Como regra geral, quanto MAIOR o tempo reclamado, MENORES os requisitos exigidos – e vice-versa. As modalidades… Continuar lendo Para adquirir imóvel por usucapião é preciso morar no imóvel?

STF nega pedido para obrigar TJ-BA a pagar auxílio-moradia retroativo a juízes

STF nega pedido para obrigar TJ-BA a pagar auxílio-moradia retroativo a juízes por Cláudia Cardozo O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) para pagamentos retroativos do auxílio-moradia. O pedido também foi assinado pela Associação dos Magistrados Aposentados da Bahia (Amap). O valor do… Continuar lendo STF nega pedido para obrigar TJ-BA a pagar auxílio-moradia retroativo a juízes

Justiça garante a médico que faz residência direito a auxílio-moradia de 30% sobre bolsa de estudo

Justiça garante a médico que faz residência direito a auxílio-moradia de 30% sobre bolsa de estudo Wanessa Rodrigues Um médico que cursa residência em Brasília, no Distrito Federal, conseguiu na Justiça o direito de receber auxílio-moradia no percentual de 30% sobre bolsa-auxílio percebida. A determinação é da juíza federal Isabela Guedes Dantas Carneiro, da 27ª… Continuar lendo Justiça garante a médico que faz residência direito a auxílio-moradia de 30% sobre bolsa de estudo

Guarda compartilhada é possível mesmo que pais morem em cidades diferentes

A guarda compartilhada – regime obrigatório de custódia dos filhos, salvo as exceções previstas em lei – deve ser fixada mesmo quando os pais morarem em cidades diferentes e distantes, especialmente porque esse regime não exige a permanência física do menor em ambas as residências e admite flexibilidade na definição da forma de convivência com… Continuar lendo Guarda compartilhada é possível mesmo que pais morem em cidades diferentes

SP deve pagar auxílio-moradia a mulher que está na fila da Cohab desde 2007

O direito à moradia é inerente à consubstanciação do denominado “mínimo existencial”, bem como garantia constitucional fundamental do indivíduo (artigo 6º, caput, da Constituição Federal). Com esse entendimento, a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Prefeitura de São Paulo forneça auxílio-moradia a uma mulher em situação de vulnerabilidade,… Continuar lendo SP deve pagar auxílio-moradia a mulher que está na fila da Cohab desde 2007

Ex-marido que mora com filha não precisa pagar aluguel à ex-mulher

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de ex-esposa que buscava o arbitramento de aluguéis contra o ex-marido, que mora com a filha comum na casa comprada por ambos e submetida à partilha no divórcio. Ao manter acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), o colegiado… Continuar lendo Ex-marido que mora com filha não precisa pagar aluguel à ex-mulher

Meu marido morreu. Tenho direito de continuar a viver na nossa casa?

Meu marido faleceu em 2020 vítima da covid-19. Éramos casados sob o regime de comunhão parcial de bens e há 21 anos morávamos no único imóvel da família, constituída por nós e dois filhos. Compramos o imóvel financiado e ao longo deste tempo o quitamos. Caso o dinheiro usado para pagar este imóvel tenha sido… Continuar lendo Meu marido morreu. Tenho direito de continuar a viver na nossa casa?

TJ-SP manda município fornecer moradia definitiva a uma família

Não se desconhece que as legislações estatual e municipal trazem diversos requisitos próprios para a concessão de benefícios habitacionais. Entretanto, a objetividade da lei pode ser afastada pela hipervulnerabilidade constatada “a quo” e “ad quem”. Com base nesse entendimento, a 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o município… Continuar lendo TJ-SP manda município fornecer moradia definitiva a uma família

O imóvel que você morou durante muitos anos pode ser seu

Usucapião é ainda desconhecido pela maioria dos brasileiros. De acordo com a lei, aquele que habitar um imóvel de forma ininterrupta por 5 anos, pode torná-lo seu, desde que não haja oposição e não seja proprietário de outro imóvel. A lei é ainda desconhecida, mas pode beneficiar diversas famílias. Existem algumas especificidades, como por exemplo,… Continuar lendo O imóvel que você morou durante muitos anos pode ser seu

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