Um soldador vai ser indenizado pelo Consórcio Construtor Belo Monte por ter ficado preso no estacionamento das obras da empresa durante uma invasão indígena e por ter sido despedido após participar de movimento grevista. O valor da indenização foi reduzido pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho de R$ 30 mil para R$ 5… Continuar lendo Belo Monte consegue reduzir indenização de trabalhador que ficou refém em ação de índios
Um soldador vai ser indenizado pelo Consórcio Construtor Belo Monte por ter ficado preso no estacionamento das obras da empresa durante uma invasão indígena e por ter sido despedido após participar de movimento grevista. O valor da indenização foi reduzido pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho de R$ 30 mil para R$ 5… Continuar lendo Belo Monte consegue reduzir indenização de trabalhador que ficou refém em ação de índios
A 8a Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Comarca de Monte Azul Paulista que condenou cinco pessoas, entre elas o ex-prefeito Francisco de Assis Livolis Blanco e o ex-vereador Gilberto Kubica, por improbidade administrativa. Foram declarados nulos os procedimentos licitatórios 17/98 e 30/00, realizados na modalidade convite,… Continuar lendo TJSP mantém condenação de ex-prefeito e ex-vereador de Monte Azul Paulista por improbidade administrativa
Decisão da 13ª Câmara de Direito Público do TJSP absolveu o ex-prefeito de Monte Azul Paulista Jackson Plaza de condenação por improbidade administrativa. Sentença havia declarado a suspensão dos direitos políticos dele por cinco anos e a proibição de contratar com o Poder Público, por entender que houve dolo da Administração na condução de um… Continuar lendo Ex-prefeito de Monte Azul Paulista é inocentado de acusação de improbidade
A 8ª Câmara de Direito Público do TJSP determinou que a Prefeitura de Monte Alto indenize os proprietários de um imóvel destruído em um desmoronamento de terra. O casal afirmou que o Poder Público foi omisso no cuidado e na fiscalização da área e que não observou os aspectos geológicos da região antes de promover… Continuar lendo Prefeitura de Monte Alto é condenada a indenizar munícipes por imóvel destruído em desmoronamento
Acórdão da 2ª Câmara de Direito Público do TJSP determinou que a Prefeitura de Monte Alto pague reparação por danos materiais (R$ 145,2 mil) e morais (R$ 30 mil) a um munícipe cujo imóvel foi demolido. No ano de 2006, o autor foi notificado de que deveria sair de seu imóvel em decorrência do risco… Continuar lendo Poder Público indenizará morador por demolição de imóvel em Monte Alto
Acórdão da 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o ex-prefeito da cidade de Monte Alto, uma empresa de assessoria e seu sócio a ressarcirem os cofres públicos no valor de R$ 6.320 (devidamente atualizado); pagamento de multa civil de duas vezes essa quantia; suspensão dos direitos políticos pelo… Continuar lendo Prefeito de Monte Alto é condenado por improbidade administrativa
O juiz Belmiro Fontoura Ferreira Gonçalves, em exercício na 32ª Vara Cível do Rio, condenou o Clube Monte Líbano e a empresa Alfaseg a indenizarem em R$ 20 mil um jovem que foi agredido por seguranças durante uma festa, em abril de 2007. Segundo o autor da ação, durante o evento denominado “CARNA ADM”, ele… Continuar lendo Monte Líbano e empresa de segurança terão de indenizar vítima de agressão
A Corte Especial do TRF da 1.ª Região suspendeu os efeitos da decisão proferida pela 5.ª Turma na última segunda-feira, 16 de dezembro, determinando a imediata paralisação das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Dessa forma, as obras do empreendimento estão liberadas. O Ministério Público Federal (MPF) interpôs recurso (agravo regimental) contra… Continuar lendo Decisão da Corte Especial mantém continuidade das obras da Usina Belo Monte
