A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Lojas Cem S.A. e manteve a condenação da empresa ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais a vendedor que tinha de arcar com as despesas de frete e montagem de móveis para entregas na zona rural. A rede varejista contestou… Continuar lendo Mantida indenização de R$ 100 mil para vendedor obrigado a pagar montagem de móveis
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Lojas Cem S.A. e manteve a condenação da empresa ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais a vendedor que tinha de arcar com as despesas de frete e montagem de móveis para entregas na zona rural. A rede varejista contestou… Continuar lendo Mantida indenização de R$ 100 mil para vendedor obrigado a pagar montagem de móveis
A 5ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou sentença da Comarca de Osasco que condenou candidato e partido político a indenizarem um operário que sofreu descarga elétrica durante a montagem do palco de um comício. A indenização por danos morais foi arbitrada em R$ 200 mil reais. O… Continuar lendo Candidato a cargo público e partido político indenizarão operário ferido em montagem de comício
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Elevadores Atlas Schindler S.A. suspenda a contratação de trabalhadores terceirizados para a realização das atividades de montagem e instalação e de elevadores. Decidiu ainda que a empresa contrate empregados com registro em carteira de trabalho para a prestação desses serviços, sob pena de multa… Continuar lendo TST suspende terceirização de instalação e montagem de elevadores na Atlas Schindler (republicada)
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a montagem de elevadores é um serviço complementar de construção civil, passível de incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), não do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A decisão foi tomada pela maioria da Turma ao analisar recurso da fabricante de elevadores Thyssen… Continuar lendo Não incide IPI sobre serviço de montagem de elevadores
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) decidiu que a contratação de uma empresa de prestação de serviço para a montagem e manutenção de industrial no canteiro de obras da Klabin S.A. não resulta em responsabilidade trabalhista para a contratante. “Não se trata de terceirização de prestação de… Continuar lendo TST afasta responsabilidade trabalhista em contrato de montagem industrial
