A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve, em parte, decisão da comarca de Ipatinga que condenou a empresa Goper e Freire Publicidade e Propaganda Ltda. a indenizar uma modelo em R$ 5 mil. Ela foi excluída de forma irregular de um concurso de beleza, sendo impedida de conquistar o… Continuar lendo Modelo será indenizada por eliminação irregular em concurso
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Vale S.A. a indenizar um mecânico que criou modelo de utilidade (ato inventivo que proporciona a melhoria funcional de um objeto, seja para seu uso ou fabricação) para a revisão das injeções eletrônicas de motores de locomotivas. Como o técnico desenvolveu o… Continuar lendo Mecânico será recompensado por modelo de utilidade que beneficiou a Vale
A Unigraf Unidas Gráfica e Editora, Comércio e Indústria Ltda terá de pagar indenização no valor de R$ 5 mil, por danos morais, a Priscila Soares Nascimento, por ter usado e publicado foto dela sem autorização no jornal Diário da Manhã. A decisão é da desembargadora Elizabeth Maria da Silva, que reformou sentença da 7º… Continuar lendo Modelo que teve foto publicada sem autorização no jornal Diário da Manhã será indenizada
Uma fábrica de calçados localizada na região de Nova Serrana, Oeste de Minas, foi condenada por comercializar um modelo de sandália copiado da Grendene S.A. Com a decisão, da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a fábrica mineira vai indenizar a Grendene em R$ 4.629, valor que lucrou com a… Continuar lendo Fábrica de calçados indeniza Grendene por copiar modelo de sandália
A 39ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo condenou uma emissora de televisão a pagar indenização a uma modelo que teve os cabelos queimados por um aparelho de fazer cachos, num programa matinal ao vivo. A autora afirmou nos autos que o equipamento teria ficado ligado por muito tempo antes… Continuar lendo Emissora é condenada a indenizar modelo que teve cabelos queimados em programa
A nova redação do item VI da Súmula 06 do TST dispõe: “Presentes os pressupostos do art. 461 da CLT, é irrelevante a circunstância de que o desnível salarial tenha origem em decisão judicial que beneficiou o paradigma, exceto se decorrente de vantagem pessoal, tese jurídica superada pela jurisprudência de Corte Superior ou, na hipótese… Continuar lendo Pedido de equiparação salarial pode ter origem em processo que beneficiou modelo indicado
A implantação do novo modelo de transporte público no Distrito Federal foi garantida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Duas decisões da Segunda Turma nesta terça-feira (25) mantêm as linhas operadas pelas empresas Viação Planalto Ltda. (Viplan) e Condor Transportes Urbanos Ltda. no processo licitatório para a implantação do novo modelo de transporte público. As… Continuar lendo STJ mantém licitação de novo modelo de transporte público no Distrito Federal
O juiz Cornélio Alves de Azevedo Neto, da Comarca de Portalegre, condenou o Consórcio Nacional Honda Ltda a efetuar a entrega de uma motocicleta objeto de contrato de consórcio, ou o modelo que a substituiu, à partida elétrica, a um cliente que comprou uma Honda Biz e recebeu outra de um modelo diverso da que… Continuar lendo Consórcio terá que entregar modelo de motocicleta que cliente escolheu
