Uma das situações mais nebulosas enfrentadas pelos juízes trabalhistas surge quando eles têm de decidir se a situação real vivida pelas partes caracteriza o contrato de representação comercial ou se é, de fato, uma relação de emprego mascarada. A distinção entre os dois contratos é tênue e forma a chamada “zona cinzenta” da seara trabalhista,… Continuar lendo TRT-3 declara vínculo entre indústria de moda e vendedor contratado como pessoa jurídica
Uma das situações mais nebulosas enfrentadas pelos juízes trabalhistas surge quando eles têm de decidir se a situação real vivida pelas partes caracteriza o contrato de representação comercial ou se é, de fato, uma relação de emprego mascarada. A distinção entre os dois contratos é tênue e forma a chamada “zona cinzenta” da seara trabalhista,… Continuar lendo TRT-3 declara vínculo entre indústria de moda e vendedor contratado como pessoa jurídica
A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão da comarca de Joinville e negou pedido de ressarcimento solicitado por uma empresa do ramo vestuário, que teve produtos furtados dentro de um hotel, o que lhe causou prejuízo de R$ 1,6 mil. A apelante alugara por cinco dias um espaço no hotel, para exposição… Continuar lendo Hotel não responde por furtos em feirão de moda em suas dependências
