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Tag: ministros

Filhas de ministros do STF disputam altos cargos no Judiciário mesmo sem experiência

Para o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), a advogada Marianna Fux, 32, é “respeitada” e “brilhante”. Na avaliação de Ophir Cavalcante, ex-presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o currículo da colega Leticia Mello, 37, “impressiona”. A mesma opinião tem o experiente advogado José Roberto Batocchio: “É uma advogada com intensa militância,… Continuar lendo Filhas de ministros do STF disputam altos cargos no Judiciário mesmo sem experiência

TCU tira verba da fiscalização para pagar auxílio-alimentação retroativo de ministros

A presidência do Tribunal de Contas da União (TCU) retirou R$ 1,02 milhão do programa de fiscalização da aplicação dos recursos públicos federais – a principal atividade do tribunal, responsável pelo controle dos gastos da União – para depositar R$ 636,5 mil nas contas pessoais dos próprios ministros do órgão. O dinheiro depositado nas contas de 12… Continuar lendo TCU tira verba da fiscalização para pagar auxílio-alimentação retroativo de ministros

Prisão do deputado Natan Donadon preocupa condenados no Mensalão

Avaliação de ministros do STF é de que dificilmente os réus da Ação Penal 470 escaparão de ser presos. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de mandar para a cadeia o deputado Natan Donadon é um sinal de preocupação para os condenados no julgamento do mensalão. Embora os processos sejam distintos e a condenação… Continuar lendo Prisão do deputado Natan Donadon preocupa condenados no Mensalão

STF pode recusar recursos protelatórios do mensalão

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm esperança de ver concluído ainda neste ano o julgamento dos recursos apresentados pelos 25 réus condenados no processo do mensalão – e, com isso, que as penas comecem a ser cumpridas logo. A aposta é que o STF lance mão de instrumentos que impeçam o atraso no cumprimento… Continuar lendo STF pode recusar recursos protelatórios do mensalão

Atos podem evitar revisão de penas do mensalão, avaliam advogados

As repercussões das manifestações que tomam as mas de vários Estados, tendo como uma das bandeiras o combate à corrupção, passaram a ser vistas por advogados que atuam no processo do mensalão como uma pressão em potencial ao Supremo Tribunal Federal para a manutenção das penas dos condenados. O Estado ouviu nos últimos dois dias cinco advogados… Continuar lendo Atos podem evitar revisão de penas do mensalão, avaliam advogados

Auxílio-alimentação: Ministros receberam R$ 3,6 milhões para refeições

Ministros de três tribunais superiores receberam R$ 3,64 milhões, ao todo, para custear refeições feitas nos últimos nove anos. Os depósitos em conta do auxílio-alimentação retroativo, um benefício que vem sendo questionado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF), foram feitos logo após o Tribunal de Contas da União (TCU) liberar os pagamentos por meio… Continuar lendo Auxílio-alimentação: Ministros receberam R$ 3,6 milhões para refeições

CNJ quer barrar auxílio-alimentação retroativo de R$ 100 mi em 8 Estados

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se prepara para barrar gastos de até R$ 100 milhões para o pagamento retroativo de auxílio-alimentação para juízes de oito Estados. Desse total, R$ 3,5 milhões foram distribuídos a juízes que já se aposentaram. A decisão do CNJ, no entanto, não terá o poder de reaver aos cofres públicos… Continuar lendo CNJ quer barrar auxílio-alimentação retroativo de R$ 100 mi em 8 Estados

Eliana Calmon vê incerteza sobre prisões no mensalão

 A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiçae ex-corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostrou-se cética em relação à possibilidade de os condenados à prisão no processo do mensalão irem efetivamente para a cadeia. Depois dos recursos dos condenados à decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal, ela considera que a situação ficou incerta. – Agora, as coisas começam a… Continuar lendo Eliana Calmon vê incerteza sobre prisões no mensalão

Supremo paga voos para mulheres de ministros e viagens no período de férias

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) reproduz hábitos que costumam ser questionados em outros poderes sobre o uso de recursos públicos para despesas com passagens aéreas. Levantamento feito pelo Estado com base em dados oficiais publicados no site da Corte, conforme determina a Lei de Acesso à Informação, mostra que ministros usaram estes recursos,… Continuar lendo Supremo paga voos para mulheres de ministros e viagens no período de férias

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