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Tag: ministros

Ministros do STF e de outros tribunais criticam fala de Barroso na UNE

Via @metropoles | Ministros do STF e de outros tribunais superiores em Brasília criticaram o discurso feito pelo ministro Luís Roberto Barroso (FOTO) durante o congresso da UNE (União Nacional dos Estudantes), na quarta-feira (12/7). Pedindo reserva, colegas de Barroso no Supremo e ministros de outras cortes superiores fizeram críticas especialmente ao trecho em que o magistrado falou sobre… Continuar lendo Ministros do STF e de outros tribunais criticam fala de Barroso na UNE

Ministros do TSE consideram crime diminuir preço de combustível em ano eleitoral

Ministros do TSE consideram crime diminuir preço de combustível em ano eleitoral Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelaram que se configura crime diminuir o preço de combustível nas vésperas da eleição. Para a maioria, trata-se de ofensa à legislação eleitoral, porque é proibida a concessão de novos benefícios pelo poder público em ano eleitoral. A discussão está… Continuar lendo Ministros do TSE consideram crime diminuir preço de combustível em ano eleitoral

Marco Aurélio diz que Moraes é “xerife” e Fux “autoritário” em sessão

O decano propôs que o colegiado julgasse a substituição da prisão do deputado Daniel Silveira por medidas cautelares. O presidente Fux não colocou a proposição para o plenário apreciar. Nesta quinta-feira, 11, houve um agastamento entre os ministros do Supremo durante a sessão plenária, envolvendo Alexandre de Moraes, Marco Aurélio e Luiz Fux. No âmbito de análise da denúncia… Continuar lendo Marco Aurélio diz que Moraes é “xerife” e Fux “autoritário” em sessão

Sob justificativa de pandemia, ministros do STJ se negam a receber advogados

A OAB vai levar ao Conselho Nacional de Justiça queixa sobre o comportamento de ministros do STJ na pandemia. Eles estão se recusando a receber advogados e partes em processos. É o caso da ministra Regina Helena Costa. Sob justificativa de “imenso volume de solicitações de agendamentos” e da pandemia, somente a chefe de gabinete dela tem… Continuar lendo Sob justificativa de pandemia, ministros do STJ se negam a receber advogados

Os homens que vestem o luto: como o aborto está avançando no STF

foto Luiz Cruz - Agência Brasil

Apesar de o povo brasileiro ser majoritariamente contrário ao aborto (79%, Ibope/2014) e, por isso, o Legislativo jamais tenha ousado tocar na questão, é o STF que avança, a passos largos, a agenda pró-aborto, a pretexto de fazer “interpretações da Constituição” que excluem do “direito à vida” do artigo 5.º a criança ainda por nascer.… Continuar lendo Os homens que vestem o luto: como o aborto está avançando no STF

Banco paga palestras de juízes do trabalho que julgam seus processos

Quatro ministros do TST (Tribunal Superior do Trabalho) receberam pagamentos do Bradesco para proferir palestras no banco desde 2013, mas não se declaram impedidos de julgar processos que têm o banco como parte. O mais frequente é o atual corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira, que, em dois anos e meio,… Continuar lendo Banco paga palestras de juízes do trabalho que julgam seus processos

TCU abre investigação sobre troca de favores entre Walton e Erenice

Ministro usou rede de influências para tentar empregar a mulher no STJ JAILTON DE CARVALHO jailtonc@bsboglobo.com.br -BRASÍLIA- A Corregedoria do Tribunal de Contas da União (TCU) abriu investigação para apurar suposta troca de favores entre o ministro Walton Alencar e a exministra da Casa Civil Erenice Guerra. A investigação foi aberta a partir de um… Continuar lendo TCU abre investigação sobre troca de favores entre Walton e Erenice

Cinco ministros votam pela rejeição dos embargos infringentes contra condenação por quadrilha

Em voto pelo indeferimento dos embargos infringentes interpostos por oito condenados na Ação Penal (AP) 470 em relação ao crime de quadrilha, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, afirmou, em julgamento na manhã dessa quinta-feira (27), que as provas reunidas nos autos não deixaram dúvidas da associação dos acusados para a… Continuar lendo Cinco ministros votam pela rejeição dos embargos infringentes contra condenação por quadrilha

Seis ministros absolvem réus do crime de quadrilha

Os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki e Rosa Weber, proferidos na manhã desta quinta-feira (27), formaram maioria pela absolvição de oito réus que haviam sido condenados pelo crime de quadrilha na Ação Penal (AP) 470. Ao todos, seis ministros acolheram os embargos infringentes apresentados por Delúbio Soares, José Dirceu, José… Continuar lendo Seis ministros absolvem réus do crime de quadrilha

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