Os movimentos e as decisões jurídicas do ministro Gilmar Mendes são acompanhados de perto pelo governo e pela oposição. Vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e relator das contas da presidente Dilma Rousseff e do PT, ele é, dentro da Corte, um dos principais personagens de um enredo que contará os próximos capítulos da história… Continuar lendo Corrupção no país é método de governo, diz ministro do STF
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para determinar que os pedidos de autorização de trabalho artístico para crianças e adolescentes sejam apreciados pela Justiça Comum. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5326) ajuizada pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) contra normas conjuntas… Continuar lendo Ministro defere liminar em ADI sobre trabalho artístico de menores
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, concedeu duas extensões em medida cautelar no Habeas Corpus (HC) 129330 para garantir a integrantes da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense o acesso ao Senado Federal para acompanhar discussões e votações relativas ao Projeto de Lei do Senado (PLS)… Continuar lendo Ministro estende liminar para que petroleiros possam acompanhar PL sobre exploração de petróleo
Os ministros Gilmar Mendes e João Otávio de Noronha deram provimento a recurso no TSE para determinar a regular instrução da ação de impugnação do mandato da presidente Dilma Rousseff, ajuizada pela Coligação Muda Brasil, do senador Aécio Neves. O julgamento, porém, foi adiado por pedido de vista do ministro Fux. Ao apresentar voto-vista no… Continuar lendo TSE: Gilmar Mendes e João Otávio de Noronha votam por investigar campanha de Dilma
Os deputados federais receberam, no sábado (8/8) uma espécie de levantamento de membros de carreiras jurídicas cujas remunerações ultrapassam, e muito, o teto remuneratório do serviço público. São juízes federais e procuradores da República que chegam a receber mais de R$ 60 mil, contados, além do salário, os benefícios que recebem sob a cifra de… Continuar lendo Levantamento mostra que juízes federais ganham o dobro do salário de ministros do STF
Ao falar sobre sua caminhada até aqui e sobre o novo desafio como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin (foto) diz que não há nada de excepcional em sua trajetória, a não ser muito trabalho e dedicação. Empossado no dia 16 de junho, o jurista está começando a organizar sua rotina de… Continuar lendo Ministro Fachin: “Juízes têm o dever de prestar contas e de se submeter ao debate”
O ministro Luiz Fux julgou prejudicada a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 255, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra atos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, que fixavam valores das verbas indenizatórias dos deputados estaduais acima do permitido pela Constituição. Ao prever… Continuar lendo Ministro julga prejudicada ação que questionava verba indenizatória de deputados do Amapá
Segundo Ricardo Pessoa, advogado Tiago Cedraz, filho do ministro Aroldo Cedraz, recebia R$ 50 mil mensais para repassar à empreiteira informações do Tribunal de Contas Por Fábio Fabrini, Fausto Macedo e Andreza Matais Filho do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, o advogado Tiago Cedraz foi citado em depoimento de delação… Continuar lendo Delator da UTC relata pagamentos a filho do presidente do TCU
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seguindo voto do ministro Rogerio Schietti Cruz, determinou que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seja oficialmente comunicada acerca da conduta de um advogado que, ao apresentar recurso, omitiu informação sobre a condenação de seu cliente. Na petição de embargos de declaração (tipo de recurso… Continuar lendo STJ: Advogado omite condenação de cliente em recurso, e ministros determinam comunicação à OAB
