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Tag: Ministro

Corregedora investiga ministro do STJ citado por Delcídio

Ministra Nancy Andrighi (foto) pediu ao Supremo compartilhamento da delação premiada de ex-líder do Governo no Senado que aponta suposto envolvimento do ministro Ribeiro Dantas na Lava Jato A Corregedoria Nacional de Justiça investiga o ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça. A ministra Nancy Andrighi, corregedora, solicitou ao ministro Teori Zavascki,… Continuar lendo Corregedora investiga ministro do STJ citado por Delcídio

Ministro João Noronha faz discurso exaltado contra acusações de Lula ao STJ

O ministro João Otávio de Noronha, presidente da 3ª turma do STJ, proferiu exaltado discurso na manhã desta quinta-feira, 17, contra as acusações do ex-presidente Lula de que o STJ estaria acovardado. Ouça o discurso do ministro Noronha, seguido do abandono da sessão pelo subprocurador-Geral da República na 3ª turma João Pedro de Saboia Bandeira.… Continuar lendo Ministro João Noronha faz discurso exaltado contra acusações de Lula ao STJ

TRF1 restabelece os efeitos do decreto de nomeação do Ministro da Justiça

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal Cândido Ribeiro, suspendeu a liminar concedida pelo Juízo da 1ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal que sustou os efeitos do decreto editado pela presidente da República, de 2 de março de 2016, que nomeou Wellington César Lima e Silva para o cargo… Continuar lendo TRF1 restabelece os efeitos do decreto de nomeação do Ministro da Justiça

Ministro suspende dispositivo de lei orçamentária de Roraima

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia do artigo 50 da Lei estadual 1.005/2015, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Estado de Roraima para 2016. A decisão liminar se deu na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5449. Segundo a decisão, o dispositivo citado contraria o artigo 169 da Constituição… Continuar lendo Ministro suspende dispositivo de lei orçamentária de Roraima

Ministro do STJ é suspeito de venda de sentença

Além de Benedito Gonçalves, outro ministro do STJ passou a ser formalmente investigado no STF a partir de indícios que apareceram na Lava-Jato. O inquérito, que está em segredo de Justiça, apura a suspeita de venda de sentenças. Embora tenha aparecido em meio à Lava-Jato, não se trata de Petrobras. POR LAURO JARDIM07/02/2016 09:00 Fonte:… Continuar lendo Ministro do STJ é suspeito de venda de sentença

Ministro extingue ADI sobre vinculação de impostos no Paraná

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extinta, sem julgamento de mérito, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5426, em que a Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) questionava dispositivos da Constituição estadual e de leis do Paraná que teriam vinculado receitas decorrentes da cobrança de impostos a órgãos, fundos ou… Continuar lendo Ministro extingue ADI sobre vinculação de impostos no Paraná

Ministro afasta exigência de decisão colegiada para suspender direito de resposta

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida cautelar a fim de garantir ao magistrado integrante de tribunal a prerrogativa de suspender, em recurso, o direito de resposta sem manifestação prévia de colegiado. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5415, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados… Continuar lendo Ministro afasta exigência de decisão colegiada para suspender direito de resposta

Negada indenização a jornalista que processou ministro do STF

O juiz da 15º Vara Cível de Brasília julgou improcedente o pedido do jornalista Felipe Recondo Freire para ser indenizado por danos morais em razão de palavras ofensivas proferidas pelo ministro aposentado do STF Joaquim Barbosa. O jornalista ajuizou ação de indenização na qual alegou que abordou o réu quando ele saía de sessão do… Continuar lendo Negada indenização a jornalista que processou ministro do STF

Ministro Celso de Mello determina arquivamento de MS impetrado por deputado contra processo de impeachment

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu do Mandado de Segurança (MS) 33920, impetrado pelo deputado Rubens Junior (PCdoB-MA), para questionar a abertura de processo, na Câmara dos Deputados, contra a presidente da República, Dilma Rousseff, por crime de responsabilidade. “Não conheço da presente ação de mandado de segurança por… Continuar lendo Ministro Celso de Mello determina arquivamento de MS impetrado por deputado contra processo de impeachment

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