O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou, liminarmente, o retorno à família adotante de menor que havia sido encaminhada a instituição de acolhimento por decisão judicial de primeira instância, que considerou ilegal o processo de adoção. O pedido de habeas corpus foi apresentado ao STJ após o Tribunal… Continuar lendo Ministro determina retorno de criança à família substituta
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de decisões do juízo da 26ª Vara do Juizado Especial Federal do Ceará que reconheceu o direito a licença-prêmio de dois juízes do Trabalho. Em análise preliminar do caso, o relator entendeu plausível o argumento de que a controvérsia alcança… Continuar lendo STF: Ministro suspende decisões que concederam licença-prêmio a magistrados
Rogerio Schietti Cruz (foto) é presidente da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça e trabalha diariamente com a análise de habeas corpus, que na maioria das vezes discutem a legalidade de decretos de prisão preventiva. Em entrevista, o ministro destacou a necessidade de fundamentação adequada das decisões judiciais, especialmente quando interferem na liberdade humana,… Continuar lendo Ministro Schietti destaca necessidade de fundamentação adequada para ordem de prisão
E enquanto o tema ética judicial não integrar o caderno de perguntas do concurso para juiz, os cursinhos não vão colocar a matéria em sua grade curricular. Quem se preocupa com esta questão é do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin (foto). “Nós juízes precisamos entender que o discurso da ética não é apenas… Continuar lendo Min. Herman Benjamin: Juízes devem entender que ética não é só para terceiros
Mariana Oliveira Da TV Globo, em Brasília FACEBOOK O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quinta-feira (27), por meio de liminar (decisão provisória) a suspensão da Operação Métis, que apura suposta tentativa de policiais do Senado de obstruir investigações de parlamentares na Operação Lava Jato. Ele também mandou transferir todo o processo… Continuar lendo Ministro do Supremo suspende operação que prendeu policiais do Senado
O ministro afastou os argumentos apresentados pela magistrada, destacando “a impossibilidade de se promover reexame probatório por meio de mandado de segurança O ministro Celso de Mello (foto), decano do Supremo Tribunal Federal (STF), negou mandado de segurança impetrado pela juíza Graciema Ribeiro de Caravellas, de Mato Grosso, contra ato do Conselho Nacional de Justiça… Continuar lendo STF: Ministro Celso de Mello mantém punição a juíza do escândalo da maçonaria’
O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu prazo de três dias para que a Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro examine o pedido de concessão de indulto formulado por um condenado com base no Decreto 8.380/2014. Apresentado em julho de 2015, o requerimento do benefício não foi respondido… Continuar lendo Ministro critica lentidão em exame de pedido de indulto no Rio de Janeiro
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 956475 e restabeleceu decisão da primeira instância da Justiça do Estado do Rio de Janeiro que obriga o Município de Volta Redonda (RJ) a matricular uma criança de quatro anos em creche pública. Segundo o relator, pelo artigo 208,… Continuar lendo Decisão do ministro Celso de Mello assegura matrícula de criança em creche
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgar inviável) à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5500, na qual a Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNS) questionava a validade de instrução normativa da Agência Nacional de Saúde (ANS) que disciplina o chamado “fator de qualidade”, um percentual que… Continuar lendo Ministro julga inviável trâmite de ação contra instrução normativa da ANS
