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Tag: Ministro

Ministro Luiz Fux não dá crédito ao usar livro, diz advogado à Justiça

Um advogado pediu na Justiça que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux não utilize “sem os devidos créditos” trechos de um livro assinado por ele e pelo jurista Theotonio Negrão (1917-2003). José Roberto Ferreira Gouvêa afirma que o juiz praticou “contrafação” –reprodução não autorizada de uma obra. A notificação foi protocolada na Justiça do Distrito Federal… Continuar lendo Ministro Luiz Fux não dá crédito ao usar livro, diz advogado à Justiça

Em meio aos protestos, mais esta: ministros vão ganhar bolsa-copa

Eles terão diária de R$ 1.162 para assistir a jogos nos estádios O governo vai pagar diárias de hotel de até R$ 1.162 para ministros que quiserem assistir nos estádios aos jogos da Copa das Confederações. O benefício foi chamado por oposicionistas de “Bolsa Copa” e já começou a ser questionado no Congresso Nacional. O… Continuar lendo Em meio aos protestos, mais esta: ministros vão ganhar bolsa-copa

Posse de novo ministro do Supremo é mantida

Mesmo com os protestos realizados em todo o País durante a semana, foi confirmada para quarta-feira em Brasília a posse do advogado Luís Roberto Barroso como ministro do Supremo Tribunal Federal Para a cerimônia, foram convidadas as principais autoridades do País, como a presidente Dilrna Rousseff, parlamenta-res, ministros de Estado e governadores. O STF fica na Praça… Continuar lendo Posse de novo ministro do Supremo é mantida

Editora Abril e repórter são condenados a pagar indenização de R$ 20 mil a ex-ministro

A 1ª Câmara de Direito Privado condenou L.R.D.S.S.J. e a Editora Abril a pagar, solidariamente, indenização de R$ 20 mil a título de danos morais ao ex-ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (SECOM) Luiz Gushiken.             O relator desembargador Alcides Leopoldo e Silva Júnior afirmou em seu voto que “precisa é a… Continuar lendo Editora Abril e repórter são condenados a pagar indenização de R$ 20 mil a ex-ministro

Ministro Toffoli determina quebra de sigilo do senador Lindbergh Farias

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Antonio Dias Toffoli determinou a quebra dos sigilos bancário, fiscal e bursátil (relativo à transações na bolsa de valores) do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) entre 2005 e 2010. A medida foi adotada em inquérito que apura fraudes na época em que o político era prefeito de Nova Iguaçu… Continuar lendo Ministro Toffoli determina quebra de sigilo do senador Lindbergh Farias

Ministro nega remoção para sala de estado maior a advogado preso em Goiás

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar na Reclamação (RCL 15755) ajuizada pelo advogado W.A.R. com o objetivo de ser removido para sala de estado maior ou, na ausência desta, para prisão domiciliar. Consta dos autos que ele foi preso em 16 de março de 2013 por policiais civis da Delegacia Estadual de… Continuar lendo Ministro nega remoção para sala de estado maior a advogado preso em Goiás

Mensalão: Joaquim Barbosa lembra que lei não prevê embargos infringentes

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, lembrou nesta sexta-feira que a legislação brasileira não prevê os chamados embargos infringentes, recursos que permitiriam o reexame de alguns casos do Julgamento do Mensalão e poderiam até mudar condenações. “O tribunal ainda vai ter que decidir se eles existem ou não. Porque há uma lei… Continuar lendo Mensalão: Joaquim Barbosa lembra que lei não prevê embargos infringentes

Ministro Joaquim Barbosa diz que Justiça pune de forma desigual ricos e pobres

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse hoje (3), em debate na Costa Rica, que um dos fatores da impunidade no país é o tratamento desigual dado pela Justiça. Segundo ele, há diferença na condução de ações envolvendo pessoas com maior poder aquisitivo, com dinheiro para pagar bons advogados, e aquelas… Continuar lendo Ministro Joaquim Barbosa diz que Justiça pune de forma desigual ricos e pobres

Ministro Toffoli dá 72 horas para Câmara se manifestar sobre PEC envolvendo Supremo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Antonio Dias Toffoli deu prazo de 72 horas para a Câmara dos Deputados prestar informações sobre a proposta que pretende limitar poderes da Suprema Corte. O despacho foi dado nos mandados de segurança apresentados pelo PSDB e pelo PPS, que chegaram ontem (25) à Corte pedindo a suspensão… Continuar lendo Ministro Toffoli dá 72 horas para Câmara se manifestar sobre PEC envolvendo Supremo

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