Em seu livro de memórias “Código da Vida“, o advogado Saulo Ramos, morto em abril deste ano, relatou episódio ocorrido com o ministro Celso de Mello, do STF, envolvendo a questão da independência do magistrado e a influência da opinião pública sobre as decisão do juiz – tema que ganhou atualidade com o empate sobre… Continuar lendo “Código da Vida”: Celso de Mello e a opinião pública
Ao chamar a atenção de seus colegas na reunião de quinta-feira sobre a provável reação das ruas a decisões do Supremo Tribunal Federal(STF) que indiquem retrocesso no sistema jurídico, o Ministro Marco Aurélio Mello levantou uma questão que é sempre debatida entre os juizes: até que ponto a sociedade deve ter repercussão nas decisões dos tribunais,… Continuar lendo O juiz e a sociedade
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, determinou o cumprimento da decisão que desbloqueou os bens do publicitário Duda Mendonça e da sócia dele, Zilmar Fernandes. Em junho, Barbosa determinou a liberação dos bens, no entanto, os imóveis e contas bancárias continuam indisponíveis. A decisão foi divulgada hoje (6). Os valores foram bloqueados… Continuar lendo Barbosa cobra cumprimento de decisão que desbloqueou bens de Duda Mendonça
Para o ministro do Supremo, entendimento do colega Luís Roberto Barroso permite que parlamentares condenados tenham mandatos fatiados O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou ontem que permitir que congressistas condenados exerçam mandatos fatiados pode criar uma espécie de “mandato salame”. Ele deu a declaração ao criticar critério utilizado pelo colega Luís Roberto Barroso… Continuar lendo Ministro Gilmar Mendes diz que liminar de Barrosode cria ‘mandato salame’
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu uma liminar suspendendo o ato do governo do Rio de Janeiro que desapropriava a área onde fica a refinaria Manguinhos, única refinaria privada de petróleo do país. A liminar, pedida pela administradora Perimeter Asset Management, uma das acionistas minoritárias da empresa, vale até o julgamento do… Continuar lendo Desapropriação da refinaria Manguinhos é suspensa pelo STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli disse ontem que não vai declarar sua suspeição e deixar a relatoria dos processos envolvendo o Banco Mercantil do Brasil, instituição que lhe concedeu empréstimos pessoais de R$ 1,4 milhão. “Não vou me declarar suspeito, não há elementos para isso. E as pessoas formem seu juízo após… Continuar lendo Ministro do STF afirma que não vai declarar suspeição
Relator de processos envolvendo o Banco Mercantil do Brasil, o ministro do Supremo José Antonio Dias Toffoli obteve empréstimos de valor milionário da instituição financeira. Ao todo, o magistrado obteve R$ 1,4 milhão em operações de crédito a serem quitadas em até 17 anos. Com sede em Minas, o banco de médio porte chegou a… Continuar lendo Ministro relata ações de banco no qual obteve empréstimo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio negou o pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS 32224) impetrado pelo deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) para suspender a eficácia da Medida Provisória 621/2013, que criou o programa Mais Médicos. Para o ministro, a matéria deve ser analisada pelo Plenário do Supremo. Para o… Continuar lendo Ministro nega liminar em MS contra Programa Mais Médicos
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (20), o Habeas Corpus (HC) 113845 para declarar nula sentença condenatória prolatada pelo juízo federal da 8ª Vara Criminal de São Paulo contra D.S.S., pelo suposto crime de receptação e posse ilegal de arma de fogo, e determinar a remessa do… Continuar lendo STF anula sentença condenatória prolatada por juízo incompetente
