O ministro Lelio Bentes Corrêa, do Tribunal Superior do Trabalho, suspendeu nesta segunda-feira (24) a audiência de conciliação entre a Vale S.A. e os empregados envolvidos na extração de potássio do Complexo Industrial Taquari-Vassouras, no município de Rosário do Catete (SE). A suspensão foi para permitir o envio do processo à Vara do Trabalho de… Continuar lendo Ministro pede nova perícia sobre condições de trabalho em minas da Vale no SE
Francisco Falcão conseguiu embarcar para Miami sem ser revistado após detector de metais apitar na sua passagem pelo aparelho Policiais federais que cuidam da segurança do ministro impediram revista; PF afirma que vai apurar o caso FILIPE COUTINHO FERNANDA ODILLA O corregedor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Francisco Falcão,… Continuar lendo Corregedor do CNJ dribla segurança do aeroporto de Brasília
O ministro Ricardo Lewandowski indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 121355, impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) em favor de L.A.G. Ele foi condenado pelo crime de violação de direitos autorais (artigo 184, parágrafo 2º, do Código Penal) pela venda de CDs e DVDs falsificados, apreendidos em estabelecimento comercial de sua propriedade. Conforme os autos,… Continuar lendo Ministro nega liminar a condenado por venda de DVDs falsificados
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de Habeas Corpus (HC 90757) impetrado em favor de S.L.J. e K.S.J., que pediram o trancamento definitivo de ação penal ajuizada na Vara Criminal de Pomerode (SC). Eles são acusados pela suposta prática do crime de formação de quadrilha ocorrido em alegada sonegação… Continuar lendo Ministro nega HC ao aplicar entendimento de que quadrilha é crime autônomo
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar na Revisão Criminal (RvC) 5437, ajuizada na Corte pela defesa do ex-deputado federal Natan Donadon, condenado pelo STF no julgamento da Ação Penal (AP) 396. O ministro, contudo, admitiu o trâmite da revisão e pediu ao Ministério Público Federal que se manifeste… Continuar lendo Ministro nega liminar em revisão criminal ajuizada por Natan Donadon
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki acaba de votar pela absolvição de oito réus pelo crime de quadrilha ao acolher os embargos infringentes apresentados contra essa condenação. “Não está efetivamente demonstrada a presença do dolo específico do crime de quadrilha”, disse. Neste momento, vota a ministra Rosa Weber, que absolveu os réus… Continuar lendo Ministro Teori Zavascki absolve réus pelo crime de quadrilha
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a pedido de explicações formulado pelo deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP) contra a presidente da República, Dilma Rousseff. Na Petição (PET) 5146, o deputado pede explicações sobre declarações proferidas pela presidente, as quais considerou ofensivas à sua honra. As declarações em questão foram… Continuar lendo Ministro Celso de Mello rejeita pedido de explicações ajuizado por líder da oposição contra a presidente
O ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, garantiu que a Empresa Folha da Manhã S/A (Folha de São Paulo) tenha acesso aos relatórios de análise, elaborados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para a concessão de empréstimo e financiamentos de valor igual ou superior a cem milhões de reais. Os… Continuar lendo Ministro Ricardo Lewandowski garante acesso da Folha a relatórios do BNDES
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça(STJ), suspendeu nesta quarta-feira (26) o trâmite de todas as ações relativas à correção de saldos de FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) por outros índices que não a TR (taxa referencial). A decisão alcança ações coletivas e individuais em todas as instâncias das Justiças estaduais e federal,… Continuar lendo Suspensas em todo o país as ações sobre aplicação da TR na correção do FGTS
