A Coligação Com a Força do Povo, que apoia a candidata Dilma Rousseff na disputa presidencial, terá que adequar sua propaganda eleitoral à norma que impede a utilização de cenas externas nas inserções ou circunstâncias que aparentem tal condição. A determinação é do ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que… Continuar lendo Ministro veda inserção de Dilma por simular ambiente real
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento ao Recurso Extraordinário com agravo (ARE) 727864, interposto pelo Estado do Paraná contra decisão do Tribunal de Justiça daquele estado (TJ-PR) que determinou o custeio, pelo Estado, de serviços hospitalares prestados por instituições privadas aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) atendidos pelo… Continuar lendo Ministro mantém decisão que obriga Estado do Paraná a custear internações em hospitais particulares
O ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que a propaganda de Dilma Rousseff, candidata à reeleição, não deve mais exibir trecho em que ela aparece conversando com profissionais do programa “Mais Médicos”. De acordo com o ministro, aparentemente, houve privilégio na utilização da estrutura do poder público na propaganda, uma vez que… Continuar lendo Ministro suspende propaganda de Dilma sobre o “Mais Médicos”
Em decisão liminar, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin determinou que a coligação “Com a Força do Povo”, que tem a presidente Dilma Rousseff como candidata à reeleição, pare imediatamente de veicular propaganda eleitoral com trecho que se refere à propaganda da coligação de Aécio Neves como “o programa dos desesperados”. O… Continuar lendo Ministro suspende propaganda de Dilma por considerar ofensiva a Aécio
Homem-bomba da Petrobras, o ex-diretor de Abastecimento e Refino da estatal Paulo Roberto Costa (foto) começou a revelar nomes de supostos envolvidos no megaesquema de lavagem de dinheiro que movimentou cerca de R$ 10 bilhões, segundo a Polícia Federal. Em depoimentos prestados aos procuradores do Ministério Público Federal de Curitiba e a policiais desde 29… Continuar lendo Ex-diretor da Petrobras delata governadores, parlamentares e ministro
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarcísio Vieira de Carvalho concedeu três liminares para suspender inserções veiculadas pela Coligação com a Força do Povo, que apoia Dilma Rousseff à reeleição. De acordo com o relator, inserções dos dias 20, 22 e 23 de agosto contêm irregularidades e a veiculação deve ser cessada imediatamente até… Continuar lendo Ministro suspende inserções da coligação de Dilma Rousseff
O ministro Luís Roberto Barroso informou que suspendeu decisão do ministro aposentado Joaquim Barbosa na Ação Penal (AP) 470, que havia determinado a venda dos bens apreendidos do apenado Marcos Valério. Barroso explicou, contudo, que manteve a apreensão desses bens na mesma situação em que se encontravam, e repassou a competência para julgar quaisquer incidentes… Continuar lendo Ministro suspende leilão de bens apreendidos de Marcos Valério, mas mantém apreensão
Na manhã desta terça-feira, após a apresentação das estatísticas do eleitorado de 2014, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, concedeu entrevista coletiva à imprensa. Entre os temas abordados estão a aplicação da Lei da Ficha Limpa (LC nº 135/2010) pela primeira vez em uma eleição geral e a segurança da urna… Continuar lendo Ficha Limpa e segurança da urna são destaques de coletiva com ministro Dias Toffoli
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a um recuso no qual o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) questiona a competência exclusiva do Banco Central (Bacen) para fiscalizar atos de concentração no setor financeiro. O Cade foi ao STF para discutir a sua atribuição no caso relativo à compra do… Continuar lendo Ministro Dias Toffoli nega seguimento a recurso sobre competência do Cade
