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Tag: Ministro

Decisão de Toffoli expõe conflito após STF liberar julgamento de clientes de escritórios de parentes

Via @folhadespaulo | A atuação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli (Foto) em ação envolvendo a J&F, conglomerado para o qual a esposa do magistrado advoga, é emblemática de um novo cenário que compromete a imagem de imparcialidade da corte, afirmam especialistas. Na última quarta-feira (20), Toffoli suspendeu uma multa de R$ 10,3 bilhões aplicada à empresa… Continuar lendo Decisão de Toffoli expõe conflito após STF liberar julgamento de clientes de escritórios de parentes

André Mendonça reconhece retroatividade do acordo de não persecução penal em caso de homem condenado por tráfico

Via @sintesecriminal | O ministro André Mendonça (FOTO), da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, concedeu habeas corpus para afastar o trânsito em julgado e reconhecer a retroatividade do acordo de não persecução no caso de um paciente acusado por tráfico de drogas em Minas Gerais. Segundo os autos, o homem foi condenado, no regime aberto, pela prática do… Continuar lendo André Mendonça reconhece retroatividade do acordo de não persecução penal em caso de homem condenado por tráfico

STJ: Relator absolve mulher condenada injustamente a 60 anos de prisão

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca (FOTO), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), absolveu uma mulher que havia sido condenada a 60 anos de reclusão pelo crime de latrocínio contra um casal de idosos. Apesar de não conhecer do habeas corpus impetrado pela defesa, por ser substitutivo de recurso próprio, o magistrado concedeu a ordem de ofício, com fundamento no artigo 386,… Continuar lendo STJ: Relator absolve mulher condenada injustamente a 60 anos de prisão

Ministro manda analisar contagem de pena em dobro no Complexo do Curado (PE)

Com base em determinação da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar em habeas corpus para determinar que a 1ª Vara Regional de Execução Penal de Recife desconsidere a restrição imposta pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e promova o exame do pedido de… Continuar lendo Ministro manda analisar contagem de pena em dobro no Complexo do Curado (PE)

Vídeo: “Não sei que erva estão fumando”, diz Gilmar sobre Justiça do Paraná

Via @portalmigalhas | Nesta quarta-feira, 31, durante sessão plenária do STF que julgava a constitucionalidade de norma que assegura apenas ao MP a legitimidade para ajuizar ação de improbidade, o ministro Gilmar Mendes (foto) relembrou a operação Carne Fraca, deflagrada em 2017 pela Polícia Federal do Paraná. Na fala, o ministro teceu severas críticas à Justiça do Paraná, bem como… Continuar lendo Vídeo: “Não sei que erva estão fumando”, diz Gilmar sobre Justiça do Paraná

Ministro do STF tenta implodir aliança entre União Brasil e Moro

Ministro do STF tenta implodir aliança entre União Brasil e Moro A aliança entre os partidos União Brasil e Podemos corre risco de não sair do papel. De acordo com o colunista Guilherme Amado, do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, um ministro do STF procurou pessoalmente alguns dos envolvidos na negociação entre os partidos para apresentar argumentos… Continuar lendo Ministro do STF tenta implodir aliança entre União Brasil e Moro

Ministro tranca inquérito e manda soltar moradora de rua que furtou alimentos avaliados em R$ 21,69

Ministro tranca inquérito e manda soltar moradora de rua que furtou alimentos avaliados em R$ 21,69 Com base no princípio da insignificância, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik revogou a prisão de uma mulher desempregada que mora nas ruas de São Paulo há mais de dez anos e furtou alimentos… Continuar lendo Ministro tranca inquérito e manda soltar moradora de rua que furtou alimentos avaliados em R$ 21,69

Ministro arquiva notícia-crime de senadores contra Augusto Aras

Segundo a decisão do ministro Alexandre de Moraes, não foram apresentados indícios suficientes de interesse ou sentimento pessoal do procurador-geral da República para retardar ou deixar de praticar ato de ofício. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da notícia-crime (PET 9865) em que os senadores Fabiano Contarato (Rede/ES)… Continuar lendo Ministro arquiva notícia-crime de senadores contra Augusto Aras

Covid-19: Ministro do TST desobriga JBS de testar funcionários

Ao decidir, magistrado considerou que este tipo de imposição não tem previsão legal e que a empresa está empenhada na proteção de seus funcionários. O ministro Alexandre Agra Belmonte, do TST, deferiu liminar e afastou a obrigatoriedade de testagem para a covid-19 em todos os empregados e terceirizados da JBS de Montenegro/RS. Um dos pontos considerados pelo… Continuar lendo Covid-19: Ministro do TST desobriga JBS de testar funcionários

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