Romance forense: O TRT-4 tem rosas. Mas não tem Rosa Abril do ano passado, saites especializados em noticiário jurídico publicaram que “a ministra do STF, Rosa Weber, é ré numa ação na Justiça do Trabalho da 4ª Região (RS), sendo também reclamado o irmão da magistrada”. A demanda seria movida por uma ex-cuidadora da mãe da ministra).… Continuar lendo Romance forense: O TRT-4 tem rosas. Mas não tem Rosa
A ministra Rosa Weber (foto) fez um acordo com a ex-cuidadora da sua mãe, Zilah Bastos Pires, para encerrar o processo trabalhista no qual a ex-funcionária acusava ambas de a terem submetido a trabalho em “condições degradantes”. Na ação inicial, que tramitou no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no Rio Grande do Sul, a ex-cuidadora… Continuar lendo Rosa Weber faz acordo de 450 mil reais com ex-cuidadora da sua mãe
A cuidadora contra a ministra Não é fake! Sem qualquer colaboração do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) comprovou-se, afinal, que a ministra Rosa Weber, do STF, é uma das três partes reclamadas em duas ações trabalhistas que tramitam na 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. A descoberta foi obra de operadores… Continuar lendo Não é fake! Ministra Rosa Weber é reclamada em duas ações trabalhistas
A ministra Rosa Weber (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu um réu condenado a três anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, pelo furto de um conjunto de três panelas avaliado em R$ 100. Na decisão, proferida no Habeas Corpus (HC) 176564, a ministra aplicou o chamado “princípio da insignificância”, adotado pela… Continuar lendo Ministra absolve condenado por furto de panelas no valor de R$ 100
Ministra ressaltou que a prisão preventiva seria legitimar a execução provisória da pena em regime mais gravoso do que o fixado na própria condenação. A ministra do STF Rosa Weber (foto) revogou a prisão preventiva de paciente condenado a regime inicial semiaberto. A ministra considerou que a manutenção da prisão preventiva representaria a legitimação da execução provisória… Continuar lendo Rosa Weber revoga prisão preventiva de homem condenado ao semiaberto
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 137078 para determinar a soltura de um auxiliar de serviços gerais preso e denunciado pela suposta prática de crime ambiental. A ministra considerou “injusta e desproporcional” a decisão do juízo de primeira instância que, apesar da situação de incapacidade econômica… Continuar lendo STF: Ministra concede liminar em HC a acusado sem condições financeiras de pagar fiança
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, determinou, em mandados de segurança impetrados por parlamentares e partidos políticos contra a decisão do Senado Federal de votar separadamente as penas de perda de mandato e perda de direitos políticos, que os impetrantes apresentem emenda à petição inicial, com o requerimento de citação da ex-presidente Dilma… Continuar lendo Ministra decide em mandados de segurança contra divisão de sanções no impeachment
A ministra Cármen Lúcia (foto) indeferiu o pedido de adiamento da sessão de julgamento marcado para o próximo dia 3 de agosto de um inquérito (INQ 4.023) do qual é relatora, e cujo investigado é o deputado federal Roberto Góes (PDT-AP). O advogado alegou que estaria na Alemanha naquela em atividade acadêmica do seu doutorado.… Continuar lendo Ministra nega adiar julgamento e diz que juízes e advogados devem priorizar o jurisdicionado
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Diva Malerbi, desembargadora convocada, suspendeu, em caráter liminar, o acordo assinado entre entidades públicas com as empresas Samarco, Vale e BHP Billiton para recuperação ambiental da área atingida pelo rompimento da barragem do Fundão, em Marina (MG). O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF). Homologado… Continuar lendo Ministra suspende acordo entre órgãos públicos e Samarco para recuperação ambiental
